Em audiência realizada durante toda a manhã desta sexta-feira, 1º, o Sindmepa conseguiu importantes mudanças nas medidas de reestruturação dos serviços de urgência e emergência do Município de Belém, determinadas por meio do Memorando Circular n° 27/2022 – DG/Sesma, de 31.3.2022, e suas alterações posteriores, que provocaram grande apreensão na categoria médica.
A reunião envolveu o secretário de saúde do Município, Maurício Bezerra; o diretor do departamento de urgência e emergência da Sesma, Jorge Faciola; a diretora geral da Sesma, Maria da Glória Moreira; a assessora do núcleo jurídico da Sesma, Andréa Ramos; e o secretário do gabinete do prefeito, Luís Araújo. Representaram o Sindmepa os diretores Erivaldo Pereira, Emanuel Resque e João Gouveia, acompanhados do assessor jurídico, Yúdice Andrade.
Sobre a principal reivindicação dos médicos (o teto de plantões em urgência e emergência), a Sesma recordou que o máximo de 20 plantões foi autorizado por causa da pandemia, mas o número normalmente praticado era de 17, no valor de R$ 1.180,00. A Sesma reduziu para 12 plantões, no valor de R$ 1.600,00, porém concordou em subir o teto para 14 plantões (um total de 168 horas por mês), ponderada, também, a necessidade de resguardar a saúde do trabalhador médico frente a jornadas excessivas.
Sobre a renumeração dos diretores gerais, clínicos e técnicos, a Sesma manteve a disposição de remuneração baseada em 5 plantões de 12 horas, no valor de R$ 1.600,00. Com aumento do teto, os profissionais ainda poderão realizar nove plantões extras, para atingir a carga horária prevista.
Para os médicos que desempenham funções de coordenação, o Sindmepa conseguiu negociar o valor de 5 plantões de 12 horas, no valor de R$ 1.600,00. Já para os subcoordenadores, o valor acertado é de três plantões de 12 horas ― em ambos os casos, autorizada a realização de plantões extras para alcançar o teto máximo e completar sua carga horária.
Para os médicos diaristas, houve aumento de 50% para 60% no valor dos plantões de 12 horas, para os dias úteis, mantidos os 100% para os fins de semana, feriados e dias facultados. Para os médicos de sobreaviso especialistas, a Sesma acolheu a contraproposta de 70% do valor de 12 horas, para os dias úteis, mantido o valor integral para os fins de semana, feriados e dias facultados.
Estes percentuais foram estabelecidos para revisão dentro de 30 dias, tempo necessário para que a Sesma renove seus estudos de capacidade financeira e o Sindmepa, por sua vez, possa reunir novamente a categoria, para avaliar os termos da negociação. A Sesma também assentiu ao argumento de que a readequação dos plantões e dos valores deve sopesar as diferentes realidades decorrentes das especialidades e dos locais de prestação dos serviços.
Paralelamente, o Sindmepa obteve uma vitória para os cinco médicos clínicos do Pronto Socorro “Mário Pinotti”, que tiveram plantões glosados, por exceder o teto, mas que haviam sido autorizados pela gestão do hospital. Está garantido o pagamento do trabalho efetivamente realizado.
MOSQUEIRO
A situação no Hospital de Mosqueiro também foi pauta da reunião. O secretário afirmou que a Sesma não pretende limitar a presença de médicos obstetras ao período diurno. Pelo contrário, segundo ele, o planejamento de reestruturação previsto para a unidade prevê ampliação de atividades, com melhorias de infraestrutura, equipamentos e estudos de novas especialidades para melhorar o atendimento da população do distrito, além da inauguração da Casa do Parto Normal.
CONDIÇÕES DE TRABALHO
Será agendada uma reunião entre o Sindmepa e a Sesma para tratar somente acerca das condições de trabalho na rede de atendimento municipal. Contudo, foi assumido o compromisso de suprir as unidades que apresentam deficiência, dentro da atual capacidade financeira, destacando que alguns insumos estão em falta no mercado, e não por problemas do Município.
ASSEMBLEIA GERAL
Ontem, 31, o Sindmepa realizou assembleia geral, em formato híbrido, com participação efetiva de mais de 60 médicos. Foram as deliberações dessa AG que os diretores defenderam na audiência desta manhã. Será marcada uma nova assembleia, na próxima semana, para que se possa avançar na negociação com conhecimento das reais necessidades da categoria.
Os novos valores de plantão já estão em vigor, mas os tetos e percentuais começarão a vigorar no dia 16 de abril, para não prejudicar as escalas vigentes, que se encerram no dia 15. A Sesma se comprometeu a expedir novo memorando ainda hoje, para efetivar os termos da negociação.
Para o diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, a audiência foi positiva, mas faz parte de uma rodada de negociações que deve se prolongar. “A reunião apresentou avanços, mas deixamos claro para a Sesma que os assuntos discutidos serão submetidos à categoria médica para deliberar os encaminhamentos que serão dados”, ressalta o diretor.
