A situação dos médicos contratados como Pessoa Jurídica, pejotizados, pela Organização Social Pró-saúde continua sem solução. O distrato da Pró-saúde com o governo do estado deixou vários profissionais sem receber seus salários desde outubro. Mas um acordo assinado entre as partes pode solucionar o problema dos trabalhadores contratados com carteira assinada. Porém, os pejotizados continuam sem qualquer previsão de receber pelos serviços prestados. O Sindmepa solicitou audiência com a Secretaria Estadual de Saúde na última segunda-feira para tratar da situação, porém até esta sexta-feira não obteve nenhuma resposta, nenhuma manifestação do governo do Estado.
“O silêncio da Sespa nos leva a crer que, aparentemente, não há interesse do estado em pagar esses trabalhadores. Avizinha-se aí um calote numa quantidade imensa de médicos que trabalham no hospital Oncológico, em Santarém, em Altamira, no Hospital Metropolitano de Ananindeua, e em Barcarena onde também temos um hospital dirigido pela Pró-Saúde”, disse hoje o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso.
Ele representou o Sindmepa em uma audiência hoje no Tribunal do Trabalho da 8ª Região onde a situação dos trabalhadores foi discutida com a presença de representantes do Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos Duchistas, Massagistas e Empregados em hospitais e casas de saúde do Estado do Pará (Sindhosp), Estado do Pará e Pró-Saúde. O Sindhosp ajuizou uma ação civil coletiva contra a Pró-Saúde e o estado do Pará.
Durante a audiência, a Pró-Saúde informou que já estão sendo pagos os salários e demais direitos dos trabalhadores médicos celetistas. Estão sendo pagos salários de novembro, salário integral de dezembro e a primeira parcela do décimo. Faltam a segunda parcela do décimo e as verbas rescisórias. A Pró-Saúde tem prazo até 20.12 para pagar a segunda parcela do décimo. Já as verbas rescisórias serão programadas para o final do mês.
A ação civil coletiva do Sindhosp pedia o bloqueio dos repasses do estado à Pró-Saúde. Mas como a empresa começou a pagar os valores em atraso, o bloqueio não seguiu em frente.
“Tudo bem que ficou encaminhado o pagamentos dos direitos dos celetistas. Porém, lamento o silêncio sepulcral da Pró-Saúde e do Governo do Estado sobre a situação dos trabalhadores médicos pejotizados que estão sem receber desde outubro”, disse o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso.
NOTA
Em Comunicado aos Prestadores de Serviço divulgado pela Pró-Saúde sobre os atrasos de pagamento, a Organização Social informa que “realizará todos os pagamentos de prestadores de serviços, empresas médicas e fornecedores tão logo receba os recursos de seu contratante”. Diz a nota que a Sespa se comprometeu em realizar o repasse do custeio mensal em atraso em duas parcelas, nos meses de janeiro e fevereiro. Informa que “estes recursos serão destinados prioritariamente para o pagamento das pendências com os prestadores de serviços, empresas médicas, e fornecedores dos hospitais gerenciados pela Pró-saúde no Pará”.
O Sindmepa segue pressionando a OS e o governo do Estado para que honrem seus compromissos com aqueles trabalhadores médicos que estão entre os fundamentais para o sucesso da empresa em termos de qualidade.
