Atualização de estatuto, pejotização do trabalho médico, piso salarial e o futuro da profissão foram os destaques do II Congresso Extraordinário da Federação Médica Brasileira – realizado entre 14 a 16 de março- em João Pessoa, Paraíba. O Sindicato dos Médicos do Pará foi representado pelos diretores Wilson Machado e Waldir Cardoso, este o primeiro presidente da FMB.
Atualmente, a FMB reúne 26 sindicatos médicos em sua base de filiados. Devido às mudanças ocorridas ao longo dos anos, os dirigentes da Federação constataram a necessidade de atualizar o estatuto que rege a entidade de forma a alinhar os trabalhos já desenvolvidos. As duas principais discussões foram acerca da ampliação dos cargos dos dirigentes da Federação, que passou de 15 para 23, e a definição de que 30% dos cargos da diretoria e do conselho fiscal serão destinados às mulheres.
“A votação do estatuto se deu de forma democrática e acalorada, como é característica da FMB. Mantivemos no estatuto a obrigatoriedade de ter um mínimo de 30% de mulheres na Diretoria e Conselho Fiscal demonstrando nossa adequação à participação cada vez maior das mulheres na categoria médica”, destacou Waldir Cardoso, responsável pela condução do debate.
No segundo dia do evento, o médico e presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Nominando Diniz Filho, ministrou palestrou sobre os rumos da profissão médica e a pejotização da atividade no Brasil. O médico explicou a importância da transparência nas gestões públicas.
Nominando falou também sobre os prejuízos aos profissionais de medicina contratados como pessoa jurídica. “O trabalhador PJ não tem os mesmos direitos que um trabalhador contratado em regime de CLT. Ou seja, quem é contratado PJ não tem direito a vale transporte, seguro-desemprego, licença maternidade, FGTS, etc. Dentre os direitos perdidos quando um empregado adere à pejotização estão décimo terceiro, férias, aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego, auxílios”, destacou.
Na tarde da sexta-feira, 15, foram discutidos o piso salarial e a jornada de trabalho para os profissionais da medicina no Brasil durante a palestra da consultora legislativa e relações institucionais e governamentais do Conselho Federal de Medicina, Dra. Gabriella Belkisse Rocha Nassar.
A especialista em Direito Médico e da Saúde explicou como o piso salarial para a categoria garante a dignidade profissional e, consequentemente, o aprimoramento do serviço público de saúde. Dra. Gabriella detalhou o andamento dos projetos de lei que tramitam no Congresso Nacional, referentes aos valores mínimos, bem como, as previsões de adicionais de especializações e por áreas de atuação.
No sábado (16), último dia do evento, a programação foi voltada para os jovens médicos e estudantes de medicina. Um painel foi dedicado à discussão sobre a importância dos núcleos de médicos recém-formados e estudantes de Medicina, como o Núcleo Acadêmico do Sindmepa, na organização da defesa profissional com a participação dos acadêmicos Pedro Augusto e Filipe Carlos, presidente da AEMED-PB e vice-presidente da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil.
Tarcísio Campos, presidente do Sindicato dos Médicos da Paraíba, encerrou o II Congresso Extraordinário da Federação Médica Brasileira discursando sobre a importância do acolhimento aos novos profissionais.
“É preciso dar atenção a esses novos médicos, que facilmente podem perder o interesse à função sindical por desejo de trabalhar muito. É preciso manter o desejo de um salário digno e evitar a precarização do trabalho médico. Devemos persistir para alcançar esses objetivos, como tem sido em tudo que cerca nossa profissão”, enfatizou o médico anfitrião do evento.
Com informações de Portal FMB
