O último dia do Congresso Acadêmico Sindical da Federação Médica Brasileira foi marcado pela realização da mesa redonda sobre o Exame de Proficiência e a Plenária com lideranças médicas e acadêmicas. O evento foi realizado em Belém nos dias 28 e 29 de junho, na sede do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa). O debate acerca do Exame de Proficiência de Medicina também fez parte da programação do 9° Curso de Mercado de Trabalho do Sindicato dos Médicos de Minas Gerais, por meio de transmissão ao vivo.
Pensando em pautas de interesse da classe estudantil, o Núcleo Acadêmico do Sindmepa decidiu debater a possível aplicação do Exame de Proficiência aos acadêmicos de medicina, visto que, atualmente, existem dois projetos de leis que preveem a aplicação de uma prova aos futuros médicos. O PL apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, por exemplo, determina que só poderá se inscrever no Conselho Regional de Medicina e, consequentemente, exercer a profissão quem tenha sido aprovado no Exame Nacional de Proficiência em Medicina.
Para tratar sobre o tema, a mesa redonda convidou o Presidente em Exercício da FMB, Fernando Mendonça, o diretor do Sindmepa Waldir Cardoso, a Diretora Geral do Núcleo Acadêmico do Pará, Mariana Quaresma e a Secretaria Geral da Associação dos Estudantes de Medicina do Brasil (AEMED-BR), Arina Nobre.
O presidente da FMB, Fernando Mendonça deu início à conversa refletindo sobre como o exame de proficiência aplicado aos acadêmicos, conforme prevê o Projeto de Lei, pode trazer consequências aos jovens, em caso de reprovação, mas não às escolas médicas responsáveis por sua formação. “É esse estímulo de debate que a FMB quer levar. Estamos abrindo a conversa, existem dois projetos de lei. O que a gente quer? Porque esse é o momento de se posicionar e chamar outras entidades médicas, junto aos estudantes”, pontuou.
O diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso deu prosseguimento ao assunto chamando a atenção ao alto índice de abertura de escolas médicas nos últimos anos, em alguns casos, sem a estrutura adequada para preparar os futuros médicos para o exercício da profissão. O médico ainda levantou questionamentos importantes acerca da aplicação do Exame, como por exemplo: que instituição irá aplicar a prova; quem se responsabilizará pelo aluno que não for aprovado no exame; o que fará este aluno reprovado; qual sanção será aplicada às instituições que não corresponderem aos níveis de aprovação, entre outros pontos.
“A Federação tem uma grande responsabilidade, porém, precisamos compatibilizar a nossa posição com os anseios, se possível, dos acadêmicos e entrar em consenso. Nós temos que abrir essa discussão com as demais entidades médicas e incluir os estudantes”, acrescentou.
Para Mariana Quaresma, diretora do Núcleo Acadêmico do Sindmepa, a aplicação de um exame de proficiência conforme prevê o Projeto de Lei traz dúvidas aos estudantes, uma vez que a proposta não deixa claro como será aplicado o teste, mas menciona o prejuízo ao estudante. “A quem interessa que haja essa regulamentação? Não perguntar aos estudantes se somos contra ou a favor é muito grave, ficamos com mais dúvidas do que certezas, pois é uma forma de penalizar os estudantes em vez de fiscalizar as escolas”, ressaltou.
Arina Nobre concorda que os estudantes precisam ser ouvidos no processo de aprovação do projeto de lei, e inclui também a população. Para a Secretaria Geral da AEMED-BR, é importante ter uma prova para avaliar os estudantes, mas não somente para avaliar seus conhecimentos técnicos, como também o lado humanitário do aluno.
“Compreendemos que avaliar o aluno apenas no final da graduação é, de certa forma, injusto, pois não dá tempo de reparar os erros ou déficits do conhecimento ao longo dos anos”.
A realização do Exame de Proficiência Médica foi pautada também no XIV Encontro Nacional de Entidades Médicas (ENEM), em Brasília, em 2023. Na oportunidade, um documento formulado pelo Conselho Federal de Medicina, Associação Médica Brasileira, Federação Médica Brasileira e a Federação Nacional dos Médicos defendeu a elaboração de um exame de avaliação progressiva dos estudantes de medicina durante a graduação, porém diferentemente do que estabelecem os projetos de leis em andamento.
As entidades defendem a aplicação de provas no segundo ano, quarto ano e ao término do curso – devendo ser conduzido em nível nacional, em processo coordenado por entidade externa à escola e sem prejuízo de avaliações internas por ela realizadas, de forma que os alunos em fase de conclusão que não atingirem a pontuação mínima exigida não possam receber seu diploma, mas tenham de sua escola apoio acadêmico até a superação dessa etapa.
PLENÁRIA
Após a mesa redonda, os diretores do Núcleo Acadêmico do Sindmepa Hugo de Oliveira, Isadora Freitas, Sara Câmara e João Vitor dos Santos conduziram a Plenária para dar prosseguimento aos debates e encaminhar as ações acerca do Exame de Proficiência de Medicina, a abertura de novas escolas médicas, o papel do Sistema Único de Saúde na formação médica, e a criação de um Núcleo Acadêmico Nacional, formado por representantes estudantis dos Sindicatos Médicos, para atuar juntamente à diretoria da Federação Médica Brasileira.
Os encaminhamos firmados durante a Plenária resultarão na Carta de Belém, que auxiliará no processo de efetivação das ações. O documento será divulgado em breve nas mídias oficiais da Federação Médica Brasileira, bem como de seus sindicatos de base.
AVALIAÇÃO
Ao avaliar o Congresso, a diretora do Núcleo Acadêmico do Sindmepa, Mariana Quaresma, afirmou que o evento aproximou os estudantes de diferentes pontos do País e fortalecerá a luta dos futuros estudantes, mas também dos que já estão nas instituições de ensino. “Pessoalmente, senti que estávamos criando algo para o futuro, mas durante o evento percebi que estamos no presente atuando para a melhoria das condições da educação médica. Muito foi dito e debatido, de tudo fica principalmente a certeza de que a educação médica a partir de hoje jamais será a mesma. Nós estudantes nos unimos durante o Congresso e juntos marcharemos rumo ao avanço das pautas da Carta de Belém. A mudança é real e já está acontecendo”.
O 2º Congresso Acadêmico da FMB será realizado em 2025, na Paraíba.
