A abertura indiscriminada de novas escolas médicas tem sido motivo de preocupação para o Sindicato dos Médicos do Pará e seu Núcleo Acadêmico. Somente neste ano, Santarém passou a abrigar três novas instituições de ensino na iniciativa privada.
Para o Sindmepa, a abertura desenfreada de novas instituições de ensino pode afetar diretamente a qualidade da formação profissional, além de diminuir a perspectiva de emprego dos futuros médicos.
O cenário também preocupa os estudantes. Segundo denúncias recebidas pelo Sindmepa, uma instituição que teve a abertura suspensa em 2023, anunciou 100 vagas voltadas ao curso de medicina em Santarém, município que atualmente conta com apenas dois hospitais públicos, cuja capacidade de alunos está no limite.
Durante o I Congresso Acadêmico Sindical da Federação Médica Brasileira (FMB), realizado no mês de junho, o Núcleo Acadêmico do Sindmepa e os demais Sindicatos de base da Federação se posicionaram contra a abertura desenfreada de novas escolas médicas, tendo em vista a falta de estrutura física para as práticas médicas e a falta de recursos humanos qualificados para a formação dos futuros médicos.
Para o vice-diretor do Núcleo Acadêmico, Hugo Oliveira, o sonho de cursar medicina pode virar um pesadelo se o vestibulando não estiver atento às aprovações dos órgãos competentes. “É importante atentar-se ao registro no MEC, haja vista que muitos cursos estão sendo abertos apenas com autorização judicial, contrariando o processo de avaliação e autorização, que seria de poder do MEC”, alerta.
Além de verificar a existência do registro da instituição, o vice-diretor reforça a importância de conhecer os convênios firmados entre a escola médica e os hospitais da região, que irão garantir o exercício efetivo das aulas práticas. Outro ponto relevante no momento de escolha, é avaliar a presença de médicos na coordenação do curso, além da existência de laboratórios equipados para as aulas.
“Se essas questões não forem bem analisadas, o pretendente a médico pode ter uma formação cheia de lacunas, sem base prática, resultando, principalmente, em iatrogenias. Colocando em risco a vida dos futuros pacientes”, afirma Hugo Oliveira.
NOVO CURSO
Em setembro, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou o investimento de R$ 120 milhões na Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), abrangendo o campus de Santarém e outras cidades da região, como Monte Alegre, Alenquer, Rurópolis e Oriximiná. Além da expansão da educação superior, Padilha anunciou a criação de um curso de medicina na Ufopa, o que terá um impacto significativo na área da saúde do município.
A diretora de Assistência Jurídica do Sindmepa, que reside em Santarém, Nástia Irina, ressalta que a apreensão do Sindicato também está relacionada ao aumento significativo de médicos, na última década, acompanhado da aglomeração desses profissionais em grandes centros urbanos.
“Além da qualidade do ensino médico oferecido por cursos de medicina, que não apresentam as mínimas condições para a formação do profissional, outros aspectos que chamam a atenção do Sindmepa são o aumento da precarização do trabalho médico, da perda de direitos trabalhistas e da perda de direitos previdenciários, além do impacto negativo sobre os salários dos médicos”, afirma.
Para enfrentar este quadro, o Sindmepa propõe, entre outras medidas, critérios mais rígidos sobre a abertura de novas escolas médicas, a disponibilização de vagas em residência médica, conforme a carência da especialidade, e a criação de uma carreira médica de estado para garantir a qualidade da assistência de saúde à população.
O Sindmepa reforça seu compromisso na luta por condições dignas de trabalho e remuneração para a categoria médica.