O Dia do Médico, celebrado no dia 18 de outubro, traz uma reflexão sobre as condições a que estes profissionais são submetidos durante a prestação de serviços. Historicamente, as regiões Sudeste e Sul concentram a maioria dos médicos, enquanto Norte e Nordeste enfrentam grandes desafios para atrair e manter esses profissionais, entre eles estão a falta de condições de trabalho, a precarização do serviço médico e a falta de segurança nos contratos de trabalho. Tudo isso aliado à falta de um piso salarial que honre os serviços prestados diariamente à população.
Estudos realizados pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE/PA), sobre o mercado de trabalho formal, mostram que até dezembro de 2022 havia 254.609 médicos com vínculo empregatício em todo o país. No mesmo período, no estado do Pará, atuavam 5.053 médicos, representando o maior quantitativo da região Norte. Os dados utilizados pelo DIEESE são da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) do Ministério do Trabalho.
Para o Sindicato dos Médicos o vínculo empregatício é essencial para garantir acesso aos direitos trabalhistas. Mas, após o advento da pejotização do trabalho médico, a categoria tem sofrido cada vez mais com a desvalorização do profissional no mercado de trabalho. Enquanto empresas das iniciativas pública e privada apoiam a terceirização dos serviços de saúde, os médicos são obrigados a ceder à informalidade de contratações, abrindo mão de direitos básicos, como férias, décimo terceiro e garantias à aposentadoria.
“A sobrecarga do sistema de saúde público e privado, agravada pela escassez de recursos e a falta de infraestrutura adequada, permanece num ponto crítico. O subfinanciamento da saúde pública, somado à crescente demanda populacional, exige do Sindicato uma atuação ainda mais incisiva para garantir condições dignas de trabalho, redução da carga horária exaustiva e melhores remunerações”, avalia o diretor de Comunicação do Sindmepa, Eduardo Amoras.
Diante do cenário desanimador para os profissionais de medicina do Pará, o Sindmepa, em parceria com o DIEESE-PA, iniciou uma campanha para garantir justa remuneração aos médicos que atuam no estado, alcançando toda e qualquer forma de contratação, seja no sistema público, privado ou suplementar de saúde. A remuneração leva em conta o efetivo exercício da Medicina para uma jornada de trabalho de 20 horas.
Durante a campanha, o Sindmepa defende, ainda, a valorização e o tratamento humanizado do profissional médico, cobrando melhorias nas condições de trabalho e a realização de concursos públicos com salários dignos.
“Neste último ano, as atividades do sindicato se destacaram por sua atuação firme nas negociações salariais, na defesa de condições dignas nos hospitais e postos de saúde, além de sua luta pela valorização da classe médica, tanto no setor público quanto no privado. Portanto, o Sindmepa tem pela frente a missão de adaptar-se a essa nova realidade, sem abrir mão de sua essência: a defesa intransigente da valorização da classe médica e a busca constante por melhores condições para o exercício da profissão”, reforça Eduardo Amoras.
