Nesta quarta-feira (16) o Sindicato dos Médicos do Pará celebra 43 anos. Ao longo dessas mais de quatro décadas, a entidade tem colecionado vitórias e mantém um trabalho constante para alcançar melhorias para a categoria médica paraense. A Diretoria Colegiada do Sindmepa tem como objetivo lutar pela valorização médica, reivindicando condições de trabalho, realização de concursos públicos e o piso salarial da categoria.
O último ano foi marcado por ações que aproximaram o Sindicato dos profissionais que atuam no interior do estado, além de participações em negociações, acordos e constantes reivindicações junto aos órgãos públicos e privados.
No dia 16 de outubro de 1981, no auditório do Conselho Regional de Medicina, foi oficialmente lavrada a ata de fundação do Sindmepa. Desde lá, milhares de assembleias, encontros, passeatas e greves marcaram a presença do Sindicato dos Médicos do Pará em Belém e em diversos municípios.
Em março deste ano, o Sindmepa participou de audiência na Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) para tratar sobre as condições de trabalho dos médicos, pagamento de salários e gratificações. Na ocasião, a diretora de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (DGTES), Kelly de Cassia Silveira, informou ao Sindmepa que o reajuste de salários e plantões extras estava em análise.
Enquanto isso, o Acordo Coletivo de Trabalho da EBSERH (2024/2026) foi firmado a nível nacional junto à Federação Médica Brasileira e outras entidades de classe, prevendo reajuste de salários, auxílio alimentação, assistência odontológica, auxílio creche, entre outros benefícios aos médicos.
Outra negociação importante este ano foi a Convenção Coletiva de Trabalho dos médicos que atuam na iniciativa privada. O acordo firmado com o Sindicato dos Estabelecimentos de Saúde (Sindesspa) definiu o reajuste de 3,23%, correspondente à inflação do período de maio de 2023 à abril de 2024 (INPC). Além do reajuste geral, o piso salarial da categoria subiu para R$ 4.550,56. Um aumento de 3,5%, acima da inflação. Outra alteração contemplou o valor do seguro de vida, majorado para R$ 70.000,00.
As boas notícias também alcançaram os médicos representados pelo Sindmepa na ação coletiva movida contra o Hospital Beneficente Portuguesa. Após a vitória na ação coletiva que reconheceu o direito dos médicos em receber as diferenças salariais não repassadas desde 2018, a categoria pôde requerer a exibição dos seus contracheques para dar prosseguimento, de forma individual, à ação.
O Conselheiro Fiscal do Sindicato dos Médicos do Pará, Waldir Cardoso, enfatiza que as ações traçadas tem como objetivo melhorar a qualidade de vida tanto dos médicos, quanto da população. “O Sindmepa tem trabalhado incansavelmente pela melhoria das condições de trabalho e pressionado pelo aumento da remuneração dos médicos. Sempre tendo como objetivo maior a qualidade da atenção à saúde da população”.
INTERIOR
As ações do Sindmepa também contemplaram os médicos do interior do estado. Em julho, o Sindicato, em parceria com o Escritório Silvia Mourão Advocacia, que responde pela assessoria jurídica do sindicato há mais de 30 anos, passou a disponibilizar serviços jurídicos, presencialmente, aos profissionais de Santarém. Os associados do interior agora contam com atendimento especializado nas diversas vertentes do direito médico e também em causas administrativas, cíveis, penais, previdenciárias e trabalhistas.
Ainda em Santarém, o Sindmepa tem participação ativa no Conselho Municipal de Saúde, por meio da atuação da diretora, Nástia Irina. Como conselheira, a médica atua na formulação, acompanhamento e fiscalização da política municipal de saúde, participando de audiências públicas com órgãos de controles internos e externos do Sistema Único de Saúde, dando continuidade à política de fortalecimento do sindicalismo médico no Pará.
“A interiorização do Sindmepa é prioridade da nova diretoria, que assumiu o compromisso de fortalecer a luta por melhor remuneração e condições de trabalho digna para toda a categoria. Essa prioridade decorre do processo acelerado de perdas de direitos dos médicos, que passa pela precarização do trabalho do médico, evidenciada pelos baixos salários e péssimas condições de trabalho oferecidas a categoria no município”, resume a Diretora de Assistência Jurídica, Nástia Irina.
Em Paragominas, nordeste do Pará, o Sindmepa foi acionado por médicos contratados por meio de pessoa jurídica e pelo Ministério Público para acompanhar as negociações relacionadas aos atrasos salariais. Já em Igarapé-Açu, o diretor Financeiro, Paulo Bronze, acompanhado pelo assessor jurídico, Yúdice Andrade, realizou uma visita técnica ao Hospital Municipal vetificando as denúncias de atraso de pagamento dos médicos. Após a visita, o diretor participou de reunião com a promotora de Justiça do município.
O diretor de Comunicação do Sindmepa, Eduardo Amoras, destaca o papel firme da entidade na defesa por direitos e condições dignas de trabalho aos médicos, especialmente no cenário de constantes desafios presente no estado.
“A defesa jurídica dos médicos foi intensificada, assegurando que os profissionais tenham suporte em questões legais e trabalhistas, e as campanhas de conscientização e prevenção à saúde alcançaram novos patamares, fortalecendo o papel social da categoria. O Sindmepa também esteve presente nas discussões sobre políticas de saúde, garantindo que as vozes dos médicos fossem ouvidas em temas críticos como a sobrecarga de trabalho e a falta de insumos e equipamentos”, ressalta o Diretor.
MAIS MÉDICOS
Como parte do plano de ação da Federação Médica Brasileira, para reivindicar melhorias nas condições de trabalho dos integrantes do programa Mais Médicos nos estados brasileiros, o Sindicato dos Médicos do Pará ouviu os médicos paraenses em Assembleia Geral Extraordinária. Todos os pontos discutidos durante a Assembleia foram enviados à FMB para compor um documento que foi enviado aos órgãos públicos competentes.
Este mês, o secretário de Comunicação da FMB, Edmar Fernandes, esteve em Brasília para cobrar respostas ao documento enviado à Secretaria de Atenção Primária à Saúde (SAPS), ao Ministério da Saúde e ao Governo Federal, contendo denúncias e propostas formuladas após Assembleia Geral com os médicos do programa.
ACADÊMICOS
O Sindmepa também manteve firme sua atuação junto aos estudantes de medicina através das ações desenvolvidas pelo Núcleo Acadêmico. Além das Cerimônias de Certificação do projeto Acadêmico Aspirante, que recebe os novos associados, a Diretoria do Núcleo realizou importantes eventos no cenário acadêmico, social e sindical.
O Núcleo Acadêmico do Sindmepa consolidou o projeto social “NA em Ação”. A segunda edição do projeto, realizada em parceria com a Associação dos Recicladores e Recicladoras de Ananindeua, em maio, atendeu cerca de 80 pessoas com a mobilização de diretores, acadêmicos aspirantes, médicos, advogados e voluntários.
Este ano o Sindicato dos Médicos do Pará ainda sediou o I Congresso Acadêmico Sindical da Federação Médica Brasileira – FMB. O evento reuniu representantes sindicais de vários sindicatos de base da FMB em Belém para discutir sobre a importância da atuação dos acadêmicos de medicina no sindicalismo médico.
Recentemente, o Núcleo Acadêmico deu início a um novo projeto, realizando o 1° Curso de Habilidades Profissionais, em parceria com a Liga de Urgência e Emergência do Pará (LAUEP). Com o tema “Suporte Básico de Vida Adulto e Pediátrico, Desengasgo e Queimaduras”, o treinamento contou com a participação de cerca de 50 acadêmicos, na sede do Sindmepa.
“O Núcleo Acadêmico vem crescendo cada vez mais e se aproximando dos acadêmicos de medicina em suas lutas. Temos atuado em diversas dimensões do sindicalismo, como na social com o NA em Ação, e conseguimos ainda mais benefícios para nossos associados através de cortesias em eventos e escrita de resumos para eventos. Acredito que esse foi o ano mais produtivo do NA”, avalia a Diretora Geral, Mariana Quaresma.
SINDMEPA
A celebração dos 43 anos do Sindicato dos Médicos do Pará vem acompanhada da entrega da sede social aos médicos. O prédio passou por uma série de reformas para oferecer mais conforto e modernidade aos seus associados. A inauguração da nova sede social ocorreu no dia 24 de agosto em um evento destinado a entidades, autoridades, parceiros e colaboradores, consolidando a política de expansão do Sindmepa ao longo dos anos.
Este ano também marca o início de uma nova Diretoria Colegiada. No mês de setembro, os médicos elegeram a chapa “Valorização Médica” à Diretoria Colegiada e ao Conselho Fiscal do Sindicato dos Médicos do Pará para a gestão 2024-2027. A votação ocorreu em formato inédito, feito pela primeira vez online, possibilitando a participação de médicos de todo o Estado.
Tendo em vista as ações bem sucedidas do Sindmepa no último ano, Eduardo Amoras reafirma os planos da Diretoria para os próximos anos. “Os médicos podem esperar um Sindicato ainda mais presente, que continuará lutando por melhorias nas condições de trabalho, salários justos, formação continuada e, sobretudo, a valorização da saúde pública e do papel essencial que os médicos desempenham na sociedade. O compromisso é seguir fortalecendo a união da classe e a defesa dos interesses dos profissionais, promovendo, ao mesmo tempo, o cuidado com a saúde da população”, garante.
