Waldir Cardoso*
A resposta mais simples é: com vontade política. O problema é como transformar esta vontade política em realidade. Recursos suficientes e uma boa dose de ousadia política dariam conta deste recado.
A dificuldade de levar médicos para os municípios mais distantes de Belém é uma realidade. Não só no Pará, mas na região amazônica, no Nordeste e na região Centro Oeste do país. A nossa proposta de Carreira Estadual de base municipal já não recebe contestações. É uma proposta aceita por todos, mas ainda não implementada em nenhum Estado.
Atualmente, o Pará é governado por um político ousado. Jatene comprou a proposta de construção de hospitais regionais de alta complexidade, em seu primeiro governo. Estes equipamentos públicos são uma realidade em todas as regiões do Pará. Inclusive no Marajó. Meu respeito por esta ousadia é uma das causas de eu sempre defender o aumento dos recursos do Ministério da Saúde para o Pará. Mas também para o vizinho Amazonas, de governos não menos ousados na saúde, e para toda a região. Ressalto que isto não significa concordar com as políticas de terceirização e privatização com OS e cooperativas levadas a efeito por estes governos.
Penso que o governador Simão Jatene poderia passar para a história, definitivamente, como o governador mais comprometido com a atenção à saúde de todos os tempos. Superando, inclusive, o médico Almir Gabriel. Passar para a história com o governador do Pará que garantiu a presença de médicos e atenção primária, senão em todos, mas pelo menos nos municípios com menor população e, portanto, com dificuldades financeiras, quiçá, insuperáveis para contratar médicos.
42 municípios do Pará tem menos que 20.000 habitantes. Nestes municípios moram cerca de 550.000 pessoas. Para dar cobertura na estratégia saúde da família seriam necessários cerca de 140 médicos. Com a Carreira Estadual de base municipal e uma remuneração inicial equivalente ao piso da FENAM (R$ 10.412,00) o custo mensal seria de R$ 1.457.680,00. Bem menos que os R$ 6.000.000,00 que custa apenas um dos hospitais regionais.
Uma ousadia maior seria garantir um médico para todos os municípios com até 100.000 habitantes. São 130 municípios nestas condições. Neles moram cerca de 3.500.000 almas. Nas mesmas bases do raciocínio anterior o Estado gastaria cerca de R$ 9.000.000,00 mensais. Um Regional e meio, mais ou menos.
Os recursos aplicados seriam parte da contrapartida do Estado no financiamento da saúde. Seria necessário rever os recursos repassados aos municípios, atualmente, e talvez, pactuar com estes a revisão de projetos de alto investimento, já anunciados, como a construção – e custeio – de mais hospitais regionais.
Minha esperança é que o governador Jatene leia este artigo, faça as contas, pense no imenso benefício para a população e os dividendos políticos deles decorrentes. Quem sabe chama sua equipe da saúde, a Casa Civil e a SEPOF para colocá-los para analisar e estudar a viabilidade da proposta. Afinal, temos que perseverar na utopia de garantirmos atenção à saúde de qualidade e um SUS efetivo para todos os paraenses.
*Waldir Cardoso é médico cardiologista, diretor do Sindmepa, conselheiro do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) e diretor da Federação Nacional dos Médicos (Fenam).
