Como parte da estratégia do Sindmepa de conhecer a realidade do exercício profissional médico nas novas Unidades de Pronto Atendimento (Upas), recentemente inauguradas no Pará, o diretor Waldir Cardoso visitou nesta semana a UPA de Castanhal, constatando condições que ele classifica como “precárias, constrangedoras, de assédio moral e absolutamente não recomendadas ao exercício da profissão”.
A realidade vivenciada pelos médicos da UPA de Castanhal é absolutamente inadmissível em pleno século XXI, relata o diretor do Sindmepa. Profissionais sem qualquer vínculo trabalhista, atuam sem direito a férias, 13º, licença saúde, seguro de vida, etc. e ainda enfrentam um número reduzido de médicos na escala de trabalho. Cerca de 25 profissionais se revezam no atendimento em escalas de plantão de 12 horas com remuneração de R$ 700,00, submetidos a risco profissional e sem as mínimas condições de trabalho.
A escala que deveria ser de seis médicos, tanto de dia quanto de noite, funciona com três, gerando sobrecarga constante de trabalho, particularmente, nos fins de semana quando todos os serviços de urgência públicos e privados fecham as portas na cidade de castanhal e adjacências. “Não há traumatologista nem pediatras no quadro de médicos. A UPA não dispõe de retaguarda cirúrgica ou traumatológica nos fins de semana. Pacientes adultos e crianças chegam a ficar mais de uma semana “internados” na UPA por falta de retaguarda hospitalar”, anotou Cardoso.
“Os médicos são obrigados a transportar pacientes nas ambulâncias, o que está completamente fora das atribuições dos plantonistas. Além disso, quando ocorre a saída de um médico em ambulância, ficam apenas dois clínicos atendendo toda a demanda durante horas. Correm risco de acidentes nas estradas e não têm nenhuma cobertura de seguro por não terem contrato de trabalho”, contou o diretor do Sindmepa, ressaltando que tomou conhecimento do caso de um médico que sofreu um acidente na estrada tendo fraturado a perna, ficando um mês sem trabalhar e, consequentemente, sem receber.
“Ele teve que voltar ao trabalho de muletas para garantir o sustento da família. Assim, os médicos desta unidade estão submetidos a constante risco profissional”, resumiu o diretor no relatório da visita que será encaminhado aos órgãos competentes, inclusive para a própria Secretária de Saúde de Castanhal, Maria Alice Leal.
“Os médicos trabalham sob assédio moral sendo vigiados para ficarem confinados dentro dos consultórios. O horário de almoço é regrado e, muitas vezes, são obrigados a largar o prato de comida para atender, sob pressão dos servidores em nome da direção. A comida fornecida é de péssima qualidade já tendo provocado surto de diarreia nos servidores da unidade”, diz outro trecho do relatório.
Durante a visita ao município, a secretária recebeu o diretor do Sindicato mas, apesar das evidências, negou que os médicos são obrigados a acompanhar pacientes em ambulâncias; que haja excesso de trabalho ou qualquer outro tipo de constrangimento. Disse ainda que todos têm contrato de trabalho, apesar de não ter exibido nenhum deles. Disse que o Ministério não está repassando o valor integral que deveria e a Sespa não investe nenhum recurso para o custeio da UPA.
O Sindmepa vai agora convocar uma reunião com os cerca de 25 médicos que atendem na UPA de Castanhal para tentar discutir formas de melhoria das condições de trabalho daqueles profissionais. A realidade encontrada em Castanhal não difere muito dos demais municípios. Recentemente, médicos de Ananindeua entregaram os plantões por não concordarem com as condições impostas pela prefeitura. Após diálogo com o gestor público, chegou-se a um acordo e os plantões foram retomados.
