No segundo dia de debates sobre a resolução nº2.227/2018, que define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias, proposta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), a diretoria colegiada do Sindicato dos Médicos do Pará aprovou alterações no texto. “Somos favoráveis à regulamentação da telemedicina diante do avanço da tecnologia, mas não podemos deixar de propor algumas alterações”, explicou Waldir Cardoso, diretor do Sindmepa que participou do debate.
Um dos pontos mais polêmicos é o artigo 4º, que trata da teleconsulta, definida como “a consulta médica remota, mediada por tecnologias, com médico e paciente localizados em diferentes espaços geográficos”. Neste artigo, o Sindmepa propõe a exclusão do parágrafo 3º, que incentiva a ação de não médicos nas consultas à distância. “Isso afeta especificamente o trabalho médico em áreas remotas e constitui grande preocupação para nós, do Pará”, afirma Waldir Cardoso, que vai defender a exclusão do parágrafo 3º do artigo.
O Sindmepa também irá defender a exclusão dos artigos 10º e 13º, que tratam, respectivamente, da Teletriagem e da Teleorientação. “A Teletriagem é inaceitável pois não permite a relação presencial médico-paciente. Este artigo, se mantido, fará a alegria das operadoras de planos de saúde e prejudicará os pacientes”, afirmou Waldir Cardoso.
Com relação à Teleorientação, o Sindmepa entende que “nos moldes em que está na Resolução, Teleorientação não se configura um ato médico e não é um procedimento em que a presença do médico seja necessária”.
O texto da Resolução – publicada no Diário Oficial da União do dia 6 de fevereiro – sofreu duras críticas de diversos segmentos médicos e foi rejeitado por alguns sindicatos. Atualmente está em fase de consulta pública, devendo receber emendas e contribuições até o dia 7 de abril.
Nesta terça-feira aconteceu a segunda rodada de discussões do Sindmepa com o conselheiro federal, Hideraldo Cabeça, para discutir o assunto. Ele informou que o Pará já promoveu 16 acessos ao site da consulta pública deixando três contribuições.
Na próxima quinta-feira, o CRM Pará vai promover uma reunião onde médicos e entidades poderão apresentar suas contribuições à Resolução. Além de participar da reunião, o Sindmepa vai enviar a posição da entidade ao CFM e aos demais sindicatos médicos brasileiros.
