MOCAJUBA
A prática de não priorizar pagamentos de médicos já se tornou padrão nos municípios do Pará. Esta semana foi a vez de um médico do município de Mocajuba denunciar ao Sindmepa o atraso no pagamento de plantões prestados. Foram dez dias de plantões sem pagamentos. Segundo informações, os recursos já estão na conta do município, que não deu qualquer satisfação ao médico.
DESAGRAVO
Já em Santarém, empresa que teve suas contas bloqueadas pela justiça agora acusa levianamente médicas de serem responsáveis pelo não pagamento de salários ao conjunto da categoria. As médicas tão somente estão defendendo seu direito de receber por serviços prestados e não pagos e podem, sim, recorrer à justiça para que os pagamentos sejam, de fato, efetuados. O Sindmepa e sua assessoria jurídica vêm acompanhando os acontecimentos e oferece todo apoio que as médicas precisarem.
ILEGAL
O Código Penal Brasileiro, em seu Art. 282, fixa pena de seis meses a dois anos para quem exercer, ainda que a título gratuito, a profissão de médico, dentista ou farmacêutico, sem autorização legal ou excedendo-lhe os limites. Se o crime é praticado com o fim de lucro, aplica-se também multa. Esse crime tem sido cometido costumeiramente no estado do Pará e não se tem notícia de qualquer providência das autoridades para coibi-lo.
RISCO
O mais preocupante é que esse tipo de atividade coloca em risco a saúde da população menos favorecida, sujeita ao atendimento de profissionais não habilitados. Além dos infratores, autoridades que contratam profissionais sem CRM, podem vir a responder por ato de improbidade administrativa, bem como ser condenadas à restituição dos valores indevidamente pagos. Também podem ser consideradas coparticipantes dos crimes de exercício ilegal da Medicina e demais hipóteses legais.
SANGUE NOVO
Na última terça-feira foi homologada a seleção dos novos diretores do Núcleo Acadêmico do Sindmepa. Que sejam muito bem vindos os sete novos diretores que chegam para compor a terceira diretoria do NA: Belmiro Figueiredo, Ana Paula Mercês Costa, Eunice Costa, Mariana Quaresma, Beatrice Santos, Eduardo Augusto e Daniel Miranda, que representa os acadêmicos de Santarém. Muito sucesso a todos nesta nova jornada.
DEVEDÔMETRO
Em breve, vamos inaugurar no Sindicato dos Médicos do Pará o nosso “Devedômetro”, uma ferramenta que visa inibir os constantes atrasos de pagamentos médicos do estado. Profissionais que levarem calotes de municípios do Pará devem denunciar pelo site do Sindmepa entre os dias 1º e 10 de cada mês. Se até o mês seguinte, e após checagem do Sindicato junto à Prefeitura, o pagamento continuar atrasado, o mau pagador vai ingressar em nosso Devedômetro. Quem está acostumado a dar calotes em médicos deve se preocupar, pois vamos denunciar sistematicamente essa prática.
