Tema de reportagem especial do Fantástico no último domingo, 22, o escândalo das Organizações Sociais no Pará, que desviaram mais de R$ 455 milhões de recursos do estado para a Saúde, é revoltante e requer medidas rigorosas e urgentes. A inoperância das OSs na gestão e o vínculo trabalhista precário, claramente nocivo ao trabalhador da saúde, sempre foi denunciado pelo Sindmepa à sociedade e às autoridades de saúde, sem nunca sermos ouvidos.
Denunciamos os atrasos de pagamentos de médicos por OSs nos hospitais de campanha de Belém, Santarém e outras cidades no interior do estado. Denunciamos que o vínculo trabalhista via pessoa jurídica era uma forma de maquiar a falta de carteira assinada e o não comprometimento com direitos trabalhistas. Também denunciamos a falta de equipamentos e estrutura para o funcionamento dos hospitais. Nossas denúncias são públicas e foram enviadas às autoridades de saúde de municípios, do estado, CRM, e Ministério Público Estadual e Federal.
Evitar os rigores da Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um teto para o comprometimento do orçamento com despesas com Pessoal, sempre foi a justificativa usada pelos gestores do estado para terceirizar os serviços de saúde, mas nunca houve, de fato, um comprometimento da gestão em estabelecer as regras de contratação de mão de obra por essas organizações nem sempre bem intencionadas, como está bem claro agora.
Defendemos desde sempre que as OSs fossem obrigadas a contratar os prestadores de serviços com carteira assinada, mas essa condição jamais foi imposta pelo estado.
Agora assistimos pela televisão a um cenário catastrófico de OSs participando de esquemas de desvios de milhões de reais. Dinheiro que foi subtraído da saúde, deixando milhares de pessoas desassistidas. Aquela “besteirinha” para o pagamento dos médicos, mencionada por Nicholas Freire, acusado de ser o operador financeiro do esquema, é bem significativo do que era a saúde para esse grupo. Apenas um detalhe num oceano de falcatruas, desvio e lavagem de dinheiro, onde o menos importante era a vida ou a morte do cidadão. Seguimos na luta, denunciando e trabalhando em defesa da saúde e da categoria médica. Juntos somos mais fortes.
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