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FMB e Sindmepa na luta para a atualização do piso salarial de médicos através do Projeto de Lei n°765/2015

A luta dos médicos por reconhecimento e valorização nunca foi fácil, mas permanece uma batalha constante e necessária. Nesta semana, médicos de todo o Brasil, liderados pela Federação Médica Brasileira (FMB), estiveram em Brasília para mobilizar-se pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 765/2015, que propõe a atualização do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas. O PL foi aprovado na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (27).

A causa é apoiada pelos médicos associados ao Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA), considerando que o piso salarial da categoria remonta a 1961, conforme estabelecido pela Lei nº 3.999. “Essa lei fixava o salário mínimo médico em três salários mínimos da época. Foi um marco, pois, pela primeira vez, os médicos passaram a contar com uma referência clara e justa para seus rendimentos”, relembra o médico Waldir Araújo, membro do SINDMEPA.

No entanto, ao longo das décadas, especialmente devido à inflação descontrolada dos anos 1980, essa referência perdeu seu valor real. Além disso, a Constituição de 1988 proibiu a vinculação do salário mínimo a qualquer categoria, agravando ainda mais a situação dos médicos. Diante desse cenário, o engajamento crescente da categoria torna-se fundamental para a valorização profissional, especialmente no que diz respeito à remuneração.

“Essa aprovação representa um grande avanço para a categoria, mas precisamos intensificar nossa mobilização. O Projeto de Lei ainda precisa passar por outras etapas na Câmara dos Deputados. Por isso, é essencial que nós, médicos, promovamos reuniões com nossos deputados federais que representam o Pará, para garantir que o projeto avance cada vez mais”, destacou a médica Nastia Santos, integrante da diretoria jurídica do SINDMEPA.

A Dra. Nastia acrescenta que a luta pelo piso salarial é apenas uma das diversas frentes em que o sindicato atua em defesa dos médicos, incentivando a busca por outras conquistas. “Estamos unidos nacionalmente, junto à FMB, para que o piso nacional da categoria seja aprovado. Paralelamente, mantemos nosso trabalho em âmbito estadual, lutando contra a precarização dos serviços médicos. Essa união de forças é essencial para alcançarmos melhores condições de trabalho e valorização profissional”, concluiu.

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