Não está descartada a possibilidade de paralisação de médicos do município de Marabá por conta do atraso nos pagamentos à categoria no município. Com o afastamento, por decisão judicial, do prefeito e do secretário de saúde municipal de suas funções, a categoria ainda não recebeu os pagamentos do mês de abril. O Sindmepa promoveu uma série de ações de defesa da categoria no município esta semana, representado pelo diretor João Gouveia, incluindo audiência na justiça do trabalho, visitas técnicas, assembleia geral da categoria e entrevistas à imprensa local.
Junto com o sindicato dos Enfermeiros do Pará, o Sindmepa participou de uma audiência na Justiça do Trabalho de Marabá, cobrando melhores condições de trabalho nos hospitais. Também denunciou junto ao CRM a empresa Humanitar, que intermedia a contratação de médicos, burlando a legislação trabalhista. Além da Humanitar, o Sindmepa formulou denúncia contra o secretário municipal de saúde junto ao Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Estadual e CRM por intermediação do trabalho médico.
Durante Assembleia Geral dos médicos, foi relatado que a Humanitar vem cobrando valores diferenciados por plantões médicos, tanto no hospital materno-infantil quanto no hospital municipal de Marabá e repassando aos médicos valores abaixo dos que recebe. Por exemplo, um clínico geral recebe da Humanitar R$ 900,00 pelo plantão de 12 horas, sendo que a empresa cobra da prefeitura R$ 1.230,00, “uma prova evidente de intermediação do trabalho médico com prejuízo para a categoria, que não dispõe de nenhum direito trabalhista”, afirma o diretor João Gouveia. Ele também alertou os médicos que a empresa induz a categoria a errar quando da declaração do imposto de renda. “Não é verdade que vocês não precisam declarar os valores recebidos ao IR. Isso é indução à fraude”, disse.
Além da informalidade de contratação, o atraso dos salários do mês de abril pode precipitar uma crise mais aguda na saúde do município, se os médicos decidirem paralisar atividades. Isso será avaliado nos próximos dias, se não houver uma sinalização da prefeitura sobre os pagamentos.
POUCOS AVANÇOS
O diretor do Sindmepa também promoveu visita técnica aos hospitais materno-infantil e hospital municipal de Marabá para verificar as instalações e infraestrutura para o atendimento de pacientes. Em seu relato de viagem, o diretor afirma que houve poucos avanços em relação à última visita técnica promovida pelo Sindmepa ao município, em 2014. “No Hospital Municipal de Marabá houve reforma no centro cirúrgico, na sala de atendimento de urgência e emergência e no conforto médico, mas o principal que é o atendimento aos pacientes continua em situação precária”, disse Gouveia. Pacientes são atendidos nos corredores, a UTI fica sob a responsabilidade exclusiva do plantonista, houve redução no quadro dos médicos do setor de emergência e o hospital continua sem tomografia.
Na avaliação do diretor este hospital não foi construído para ser um hospital de urgência e emergência, já que contraria todas as portarias do Ministério da Saúde e CFM sobre funcionamento de U/E. “O ideal seria fazer funcionar a UPA, cuja construção foi iniciada em 2011 e ainda não foi concluída, e construir um novo hospital de urgência dentro dos padrões previstos nas portarias e resoluções, mantendo o atual como retaguarda”, defendeu Gouveia que esteve na visita técnica acompanhado pelo juiz do trabalho Jonatas dos Santos Andrade.
No hospital Materno-infantil o quadro não é diferente. Apenas um pediatra dá atendimento na sala de parto, enfermaria e UCI com seis leitos, além do atendimento das intercorrências da urgência e emergência. Também continua com falta de anestesista no final de semana. As equipes médicas de obstetras de plantão foram reduzidas para três para cobrir todo o atendimento do hospital, quando deveria ter pelo menos cinco, já que realiza em média 450 procedimentos por mês.
