O Sindicato dos Médicos do Pará (SINDMEPA) acompanha com preocupação as denúncias apresentadas ao Ministério Público do Estado do Pará sobre possíveis irregularidades no processo eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Santarém (CMSS), biênio 2026/2027.
A representação protocolada aponta questionamentos relacionados à legitimidade da representação sindical, critérios utilizados para definição de delegados e possível afronta aos princípios da transparência, impessoalidade e democracia no processo eleitoral.
O SINDMEPA entende que os Conselhos de Saúde exercem papel fundamental na fiscalização, formulação e acompanhamento das políticas públicas do SUS. Por isso, qualquer dúvida sobre a lisura, representatividade ou legalidade desses processos precisa ser devidamente apurada pelos órgãos competentes, garantindo segurança institucional e respeito aos trabalhadores da saúde e à sociedade.
Nesta quarta-feira (6/5), a diretora do SINDMEPA, Dra. Nastia Irina Santos, participou de reunião com o 9º Promotor de Justiça de Santarém, Diego Belchior Ferreira Santana, acompanhada das diretoras Maria Inês Dolzanes Reis e Andreia Lima de Souza, representantes do SINDSAÚDE, para acompanhar o andamento das apurações relacionadas ao caso.
Na ocasião, a representante do sindicato colocou a entidade à disposição do Ministério Público do Estado para contribuir com as investigações e reforçou a importância de garantir a legalidade da representação dos trabalhadores no Conselho Municipal de Saúde de Santarém.
Defendemos que o controle social deve ser fortalecido por meio de processos democráticos, transparentes, técnicos e amplamente participativos, sempre em conformidade com a legislação vigente e com o respeito às decisões judiciais.
O SINDMEPA reafirma seu compromisso histórico com a defesa ética da categoria médica, da saúde pública de qualidade e da boa governança nos espaços de representação do SUS no Pará. O sindicato seguirá acompanhando os desdobramentos do caso junto às instituições competentes.
