Entre as recomendações do Código estão as de que os médicos não devemse submeter à pressão de hospitais e clínicas para atender maior númerode pacientes por jornada e nem podem vender medicamentos ou ganharcomissão da indústria por produtos que recomendar. Em palestras etrabalhos científicos, os profissionais precisam deixar claro se sãopatrocinados. Outra mudança é a proibição de criar embriões parapesquisa e a escolha do sexo do bebê nas clínicas de reproduçãoassistida.
O Código aborda ainda a autonomia do paciente, destacando o direito àinformação sobre a própria saúde e às decisões sobre o tratamento,sempre em parceria com o médico. |Esse Código é uma reafirmação de umdiscurso de compromisso da profissão médica brasileira com a suapopulação|, afirma o presidente do CFM, Edson de Oliveira Andrade.
O documento também ressalta a importância dos cuidados paliativos -técnicas que visam tratar pacientes com doenças incuráveis ou em estadoterminal.
HISTÓRICO
A decisão de atualizar o Código de Ética Médica ocorreu durante o IIEncontro Nacional dos Conselhos de Medicina de 2007. Desde então, foramcriadas as Comissões Nacional e Estaduais de Revisão do Código deÉtica. Em dois anos de debates, foram analisadas 2.677 sugestões aotexto, e promovidas três Conferências, tornando o processo democrático.
De acordo com o coordenador da Comissão Nacional de Revisão, RobertoLuiz d’Ávila o novo Código de Ética Médica é uma vitória da sociedadeque, |em parceria com os médicos, construiu um agir responsável eético!|, comemora. D’Ávila explica ainda o objetivo da revisão: |aintenção foi aperfeiçoar o que já existia. E o Código ficou muitomelhor, aumentando a autonomia dos pacientes, alertando os médicos paraos conflitos de interesse e incorporando as responsabilidades médicas àquestão das novas técnicas em saúde e suas repercussões éticas|.
