Representantes do Movimento pela Santa Casa pública divulgaram ontem, em reunião no Sindmepa, um abaixo-assinado conclamando a população a se manifestar contra a intenção do governo do Estado de privatizar o hospital. Foi aprovado ainda um ofício que será encaminhado à Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), Câmara Municipal de Belém (CMB) e ao Conselho Estadual de Saúde, solicitando audiências públicas para discutir o assunto. O Fórum contra a privatização da saúde também vai encaminhar documentos solicitando a manifestação do Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal sobre o assunto.
Embora negue a intenção de privatizar a Santa Casa, o governo do Estado admitiu a possibilidade de “transferência” da gestão do novo prédio para a iniciativa privada. Funcionários da Santa Casa denunciam que o governo não providenciou concurso público para suprir as novas vagas que se abrirão com a inauguração do novo prédio, já que os funcionários que pertencem ao quadro não foram informados sobre a sua transferência para o novo local. “Não há tempo para a realização de concurso, o que abre a possibilidade de terceirização do quadro de funcionários”, afirmou um servidor da Santa Casa.
O diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, que participou da reunião de ontem, disse que as entidades vão permanecer em constante alerta contra a privatização da saúde no Estado. No ofício que será encaminhado aos órgãos públicos as entidades afirmam que “depois de muito relutar e usando subterfúgios, o governo do Estado, enfim, admitiu que discute a possibilidade de transferência do novo prédio, que custou R$ 124,5 milhões, para a gestão de uma empresa privada”. As entidades também ressaltam a necessidade de a sociedade ser ouvida e consultada através de audiências públicas antes de qualquer medida de privatização.
Participaram da reunião, além de diretores do Sindmepa, representantes do Fórum de Mulheres, funcionários da Santa Casa, Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará (Senpa), Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e Sindicato dos Odontologistas do Pará (Soepa).
