Em resposta à nota dada pela presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, na qual questiona a saída das entidades médicas do CNS, a Federação Nacional dos Médicos (FENAM) esclarece que na sexta-feira (19), enviou ofício protocolado sobre seu desligamento do Conselho. A saída deveu-se à falta de espaço e respeito à categoria médica, em relação às outras profissões que compõem o CNS. A Fenam entende que, já que não há voz para os médicos dentro do Conselho, não há razão para continuar com seus representantes como membros. Toda a luta da entidade é em prol de poder dar o atendimento que a população brasileira merece, e não faz sentido algum Socorro divulgar que o rompimento mostra descompromisso com a saúde.
A Fenam ainda se surpreende quando o CNS reconhece que a principal saída para a crise é o financiamento adequado e carreira para os profissionais, além da melhoria da gestão. Essas sempre foram as bandeiras da Federação, a qual lamenta ter tido que tomar essa decisão, diante do apoio da presidenta do CNS nos discursos sobre o Programa Mais Médicos e os vetos à lei que regulamenta a medicina.
A Fenam rompeu com onze comissões junto ao governo, sendo cinco do CNS. O presidente da entidade, Geraldo Ferreira, ressaltou que não faz sentido a categoria participar de grupos para solucionar os problemas da saúde brasileira e os médicos não serem ouvidos. “Nós entendemos que o governo está com uma série de comissões nos usando, dizendo que temos voz, quando na verdade está nos enganando”.
Confira a nota abaixo:
A presidenta do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza, apesar de saber somente por nota na imprensa, lamentou muito a saída das entidades médicas do CNS, por conta da posição de apoio às primeiras medidas adotadas pelo Governo Federal com o programa Mais médicos. “O Conselho de Saúde é o fórum legítimo para discutir o assunto, e quando a categoria médica decide sair, mostra o descompromisso com a saúde pública brasileira”, disse a presidenta do CNS. Socorro Souza, está participando de uma reunião em uma aldeia Xavante no estado do Mato Grosso, e disse que um dos principais problemas das comunidades indígenas é também o clamor da sociedade brasileira: a falta de médicos.
O plenário do CNS aprovou no mês de junho deste ano, uma Moção de apoio a “contratação emergencial de médicos estrangeiros, observados critérios de qualidade efetivados no Brasil e a participação do Controle Social, para atuarem em regiões do Brasil com pessoas sem acesso aos serviços médicos”. Na ocasião, o debate teve a presença das entidades médicas que tem acento no Conselho Nacional de Saúde. As entidades que compõem o CNS, afirmam que a principal saída para os problemas da saúde pública brasileira é o financiamento adequado e carreira para equipes multiprofissionais, além da melhoria da gestão. Segundo ainda a presidenta do CNS, as entidades médicas se retiram do debate no momento mais importante para se encontrar esses caminhos.
O Conselho Nacional de Saúde não é “aparelho” do Governo, como afirma as entidades médicas. O CNS é um organismo de representatividade com 144 entidades, dentre estes, 12 entidades de trabalhadores da saúde, além de gestores, usuários, e prestadores de serviços. Por isso é um equívoco dos médicos decidirem unilateralmente sair do Conselho Nacional.
A presidenta do CNS ainda não foi oficialmente informada sobre a decisão das entidades. “Entendemos que a regulação da formação e redistribuição dos profissionais médicos nas áreas mais necessitadas, é um dever do Estado, não é um questão eleitoreira”. E conclui dizendo que a expectativa do CNS é que o governo continue avançando, para encontrar caminhos para a melhoria da saúde pública brasileira, inclusive garantindo 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde Pública, priorizando carreira para os profissionais de saúde, em especial da atenção básica.
Fonte : Imprensa Fenam
