Problemas de superlotação e falta de médicos neonatologistas na Santa Casa de Misericórdia marcaram a reunião extraordinária do Conselho Estadual de Saúde na manhã desta terça-feira, no auditório do prédio secular. O diretor do Sindmepa, João Gouveia, na condição de conselheiro que propôs a realização da sessão, disse que os funcionários da Santa Casa estão de parabéns por enfrentarem situações tão extremas de carência no estabelecimento hospitalar e pelo esforço que fazem para garantir um atendimento humanizado no hospital. Saudou também a iniciativa do governo do Estado, que decidiu manter a Santa Casa sob gestão pública.
“Parabéns ao governador, que desistiu de privatizar a Santa Casa”, disse Gouveia, em seu pronunciamento. Ele ressaltou que os “burocratas do Ministério da Saúde” falam em Humanização do atendimento como se isso nunca tivesse existido, mas lembrou que esse debate já perpassa a agenda da saúde por longos anos e os profissionais que militam na área da saúde pública buscam esse ideal, mesmo com dificuldades de toda ordem.
O problema da superlotação, denunciad por médicos ao Sindmepa em abril deste ano e que acabou resultando na morte de dezenas de bebês na UTI da maternidade, em junho, foi o alvo principal da sessão. João Gouveia disse que o problema da Santa Casa “não está na Santa Casa”, mas sim na falta de investimentos na atenção básica à saúde no Pará. “O pré-natal tem que funcionar, especialmente em Belém, de onde provém 50% dos bebês que nascem na Santa Casa”, afirmou Gouveia. O diretor do Sindmepa disse ainda que já está na hora de o município de Belém ter um hospital materno-infantil que realmente funcione para a atenção básica.
Criticou também o Estado pela falta de investimentos na área e por investir no Presença Viva, um programa que leva atendimento de saúde ao interior. “A Sespa não tem que fazer isso. O próprio CES já condenou esse programa como política pública da saúde. A Sespa tem que cobrar dos municípios que façam o dever de casa”, afirmou. Construir uma rede de atenção regional materno-infantil para atender, inclusive, alto risco seria outra iniciativa eficaz apontada pelo representante do Sindmepa para os problemas da saúde no Pará.
Com relação aos funcionários, João Gouveia apontou a falta de condições de trabalho e remuneração digna também como alguns dos problemas enfrentados pelos profissionais que atuam na maternidade e apelou por dias melhores. “Assim como o governo está anunciando a inauguração da Nova Santa Casa, queremos que a nova Santa Casa venha também com novos e melhores salários para as pessoas que trabalham aqui”.
A sessão extraordinária do CES contou a presença do secretário de saúde do Estado, Helio Franco, que participou da abertura e precisou se ausentar do evento por conta de outra agenda; da presidente da Santa Casa, Eunice Begôt e outras técnicas da maternidade e do Estado, que expuseram o quadro de funcionamento do hospital. Hoje funcionando no limite, o prédio antigo ficará apenas com 160 leitos, enquanto o novo vai acolher as áreas de obstetrícia e ginecologia, neonatologia e pediatria, oferecendo 406 leitos. A sessão foi coordenada pelo presidente do CES, José Ribamar Santos e contou com a participação de outros conselheiros como Jérson Domont, do Movimento Popular de Saúde; e da promotora do Ministério Público Estadual, Suely Cruz.
