O deputado Eleuses Paiva (PSD-SP) apresentou, na tarde desta quarta-feira (11) parecer favorável à PEC 454/09, a qual cria a carreira de médico do Estado. Após leitura do relator, a matéria seria votada na Comissão Especial que a analisa. Em virtude de pedido de vista por alguns deputados presentes, a PEC voltará a ser analisada em sessão na próxima semana.
A PEC estabelece a remuneração inicial da categoria em R$ 15.187,00 e a atividade só poderá ser exercida por contratados através de concurso público. Também fica estabelecido que a ascensão funcional será baseada em critérios de merecimento e antiguidade e o exercício do cargo será em regime de dedicação exclusiva. Paiva também é autor da proposta junto ao deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO).
“Essa sim é uma proposta honesta que atende ao clamor da categoria médica e que realmente tem a finalidade de atender a saúde em todo o país”, disse Caiado ao criticar a medida do governo que instituiu o Programa Mais Médicos.
A criação da carreira de estado com realização de concurso público é uma das principais bandeiras da Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e das entidades médicas para resolver, definitivamente, a carência de médicos nos vazios assistenciais.
Se aprovada pela comissão especial, a PEC seguirá para votação em dois turnos pelo Plenário, sujeita à aprovação de no mínimo 3/5 dos 513 deputados.
Fonte: FENAM
