Uma reunião realizada hoje entre a promotora da 7ª Promotoria de Justiça, Maria da Penha de Mattos Araújo e representantes de trabalhadores da saúde do Estado, marcou o início de conversações visando a implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Salários na área da saúde no Estado do Pará. “Essa reunião é histórica e acreditamos que com a interveniência do Ministério Público vamos conseguir, finalmente, um PCCR no Estado”, disse João Gouveia, diretor do Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa), que participou da reunião.
Além de João Gouveia, participaram pelo Sindmepa, Wilson Machado e Lafayette Monteiro, também diretores do Sindicato. Pelo Sindicato dos Trabalhadores na Saúde (Sindsaúde), participou Fernando Moraes, coordenador jurídico do sindicato; além do presidente do Conselho Estadual de Saúde, Ribamar Santos e as representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Corem), Ísis Gomes e Idehize Oliveira.
A pedido do Sindmepa, a promotora irá convocar uma reunião ampliada com os demais sindicatos de trabalhadores da saúde do Pará e representantes do governo Estadual. Ela informou que o Estado tem até o dia 30 de novembro para apresentar um levantamento da estrutura organizacional da saúde para que os setores possam começar a discutir a implantação do PCCR no Pará. “Investigamos nos demais Estados e vimos que em vários deles o Ministério Público teve que intervir para a implantação do Plano”, disse a promotora. Além do PCCR, o MP quer a realização de concurso público para médicos para reduzir a contratação de profissionais via Organizações Sociais (OS). “A terceirização é legal, mas tem seus limites”, disse a promotora.
A primeira providência será a convocação da reunião ampliada, seguida de um pedido de informações junto ao governo estadual sobre a Comissão Estadual de elaboração do PCCR, que o governo deveria ter nomeado, mas não foi feito. “Desde que encerrou o governo passado que a comissão não é convocada”, disseram os trabalhadores da saúde.
O representante do Sindsaúde disse que há informações de que o governo já teria elaborado um projeto de PCCR e que estaria enviando para apreciação da Assembleia, o que causou surpresa entre os participantes da reunião. “Temos direito a opinar, mesmo que não acatem nossa opinião”, disse Fernando Moraes. “É muito estranho fazer um projeto para um segmento sem ouvir o principal interessado no assunto”, acrescentou João Gouveia. O presidente do CES, Ribamar Santos, disse que já se fala até em greve se a categoria não for chamada para dialogar sobre o Plano.
Estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Rio Grande do Sul já tem PCCR para médicos, segundo a promotora. Na região Norte, somente os Estados do Pará e Roraima não tem. “Se tivéssemos um Plano de carreira teríamos médicos estabelecidos no interior e não iríamos precisar do Mais Médicos”, opinou Maria da Penha, que vai aguardar as informações do Estado para convocar uma nova reunião ampliada.
