O Conselho Municipal de Saúde (CMS) aprovou, por unanimidade dos votos, o credenciamento do Hospital Universitário Bettina Ferro de Souza (HUBFS), da Universidade Federal do Pará (UFPA), para a distribuição de colírio aos pacientes que fazem tratamento de glaucoma na instituição hospitalar. Hoje, o Serviço de Oftalmologia do HUBFS atende cerca de três mil pessoas por mês, das quais 500 necessitam deste medicamento para controlar a doença, uma das causas da perda de visão a partir dos 45 anos.
A partir da aprovação, o processo de credenciamento será submetido à Comissão Intergestora Bipartite (CIB), da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), em março deste ano, e depois ao Ministério da Saúde (MS) para depois ser executado em definitivo. A previsão é que isso ocorra ainda este semestre.
A confirmação do Bettina Ferro como dispensora do medicamento ocorreu na tarde de quarta-feira, 19, por ocasião da reunião ordinária do CMS. A CIB reúne representantes da Sespa, da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) e de Secretarias Municipais do Interior do Estado. Segundo o diretor do Hospital Bettina, o médico e sociólogo Paulo Amorim, a ação é resultado de um debate que envolvia um paradoxo e provocava insatisfação.
“O Bettina é uma unidade de referência em Oftalmologia no Pará, entretanto, mesmo antes da nossa gestão, o entendimento era que o hospital não estava habilitado para dispensar essa medicação, porque não é, oficialmente, um Centro de Referência. Mas não concordamos com isso e fomos, então, ao Ministério da Saúde, em Brasília, onde obtivemos o esclarecimento de que independente de ser unidade de referência, já que está consolidada a qualificação do Bettina na Oftalmologia, podíamos dispensar a medicação. A partir daí, partimos para convencimento junto à Sespa, que acabou acatando ao nosso objetivo”.
Na opinião do diretor, a aprovação no CMS representa um ganho para os pacientes do hospital. “Com a dispensação é possível fazer o controle da pressão intraocular para o resto da vida, prevenindo o glaucoma, uma das causas de cegueira no país. O convencimento já se consolidou. Nossa expectativa agora é que a medicação seja liberada ainda este semestre para garantir nosso programa em Oftalmologia”, afirmou Amorim.
Na reunião a coordenadora do Núcleo de Planejamento do HUBFS, a socióloga Ana Brito, e a do Serviço de Oftalmologia, a médica Paula Caluff, defenderam a proposta e tiraram as dúvidas dos membros do conselho sobre a execução do serviço. Aos conselheiros e à plateia, Ana Brito destacou o credenciamento do Bettina apresentando os números de atendimentos no Serviço de Oftalmologia e a importância deste à sociedade paraense. “O colírio é, até o momento, o meio mais seguro para manter o controle da pressão do olho, por estar comprovado cientificamente que retarda a evolução do glaucoma”, argumentou coordenadora do Núcleo de Planejamento do HUBFS.
Controle social – O Conselho Municipal de Saúde tem por finalidade atuar na formulação e controlar a execução da Política Municipal de Saúde inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, nas estratégias e na promoção do processo de controle social em toda a sua amplitude, no âmbito dos setores público e privado.
“Então, há uma necessidade de fazermos esse controle social, a partir da fiscalização de todo e qualquer tipo de ação na saúde, assim como o dos recursos dessa área. Aprovar a distribuição do remédio para pacientes de glaucoma é de suma importância para nós, na expectativa de atender em especial a população que não dispõem de condições financeiras para comprar a medicação”, disse o presidente do CMS, José Moraes.
Glaucoma – O glaucoma é uma enfermidade que provoca danos ao nervo óptico, responsável por enviar sinais visuais ao cérebro. Ainda não se sabe a causa. Entretanto, pesquisas científicas apontam que a elevação da pressão intraocular é um dos principais fatores de risco associados ao desenvolvimento da doença e que pessoas com idade a partir dos 45 anos são mais suscetíveis ao problema. Além disso, aparecem também como fatores de risco do glaucoma os casos de glaucoma na família, diabetes, miopia, uso prolongado e continuo de esteroides/cortisona e histórico de lesão nos olhos. Vale lembrar que a doença não tem cura, mas tratamentos clínicos à base de colírios podem, em muitos casos, evitar a progressão da perda da visão.
Texto: Cleide Magalhães e Edna Nunes – Ascom/HUBFS/UFPA.