A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal vai apresentar em maio, em Belém, o relatório do Grupo de Trabalho que promoveu o levantamento da situação dos hospitais de urgências médicas do Sistema Único de Saúde em oito cidades brasileiras, inclusive Belém. O coordenador do GT é o deputado paraense Arnaldo Jordy (PPS), que participou das oito diligências realizadas pela Comissão aos principais hospitais de urgência e emergência do País.
Em Belém, foi visitado o Hospital Mário Pinotti, da 14 de março, onde foram apontados vários problemas. Para discutir o relatório, a comissão contará com a parceria do Sindmepa, Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará, Conselho Regional de Medicina do Pará e Comissão de Saúde da OAB/Pará, que realizarão um amplo debate no dia 16 de maio, no Sindmepa.
A programação começa a partir das 8h com café da manhã e em seguida será aberto o debate com a participação da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal; de representantes das três entidades médicas estaduais; da Comissão de Saúde da OAB Pará, sindicatos e associações de todos os profissionais da área da saúde, Assembleia Legislativa do Estado; Câmara Municipal de Belém; MPE; MPF; Sesma e Sespa. Também serão convidados representantes do Tribunal de Contas da União, do Estado e dos Municípios, vereadores, deputados estaduais e federais e senadores da República.
“O intuito é gerar um amplo debate sobre os problemas da saúde no Estado e no Brasil, com enfoque nos hospitais de urgências médicas”, destaca o diretor do Sindmepa, João Gouveia, que recebeu hoje no sindicato o deputado federal Arnaldo Jordy.
As diligências foram realizadas de setembro de 2011 a dezembro de 2012 nas cidades de maior demanda nessas áreas. Em Belém, a comissão visitou o Hospital Mário Pinotti em 23 de março de 2012, relatando casos de pacientes em macas pelos corredores, “precárias condições sanitárias e de conforto, instalações antigas com problemas no sistema de ar condicionado, no esgotamento, nos elevadores, falta de água em bebedouros e banheiros em más condições”.
Entre as recomendações do Grupo de Trabalho são apontadas providências em várias esferas, incluindo Executivo Federal, Estadual e Municipal, Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Judiciário e Sociedade civil. Um dos itens da responsabilização do Judiciário é das solução à ação do CFM para responsabilização da baixa execução orçamentária do Ministério da Saúde. No Pará, por exemplo, só 14% das obras do PAC da saúde foram concluídas desde 2011.
