Médicos da UPÀ de Ananindeua e o prefeito do município, Manoel Pioneiro, chegaram a um acordo parcial em reunião que se encerrou no início da noite desta terça-feira, com relação ao retorno da categoria aos plantões na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade Nova. Pelo acordo, a prefeitura vai manter tanto a equipe de plantões do dia quanto da noite com o efetivo de seis médicos, a principal reivindicação da categoria. A reunião, intermediada pelo Sindmepa, foi convocada hoje de manhã pelo prefeito Manoel Pioneiro. Após a reunião, uma Assembleia no Sindmepa avalizou o acordo. Ficou definido que será elaborado um documento com as medidas acertadas, a ser assinado pelas partes interessadas e na próxima terça uma no Assembleia no Sindmepa avaliará o movimento.
Na negociação o prefeito também sinalizou a celebração de um contrato de trabalho com a garantia de direitos trabalhistas aos 36 médicos que trabalham na UPA sem vínculos formais. Do total de 40 médicos que atendem na Unidade, só quatro são concursados. Os demais têm contrato “de boca” com a PMA, ou seja, sem qualquer validade legal. A elaboração do contrato deverá ser estudada pelas assessorias jurídicas do Sindicato e da Prefeitura em dentro de uma prazo de três dias uma minuta deverá ser apresentada para análise da categoria.
O prefeito também garantiu o retorno à escala de plantão do médico Renato Ferreira, que havia sido afastado por participar de um movimento de protesto na UPA no primeiro semestre deste ano contra as péssimas condições de trabalho e falta de direitos trabalhistas dos médicos. Garantiu ainda que não haverá qualquer tipo de retaliação em razão do movimento; que a prefeitura vai estudar a construção de um espaço para o repouso médico, já que hoje eles não dispõem de espaço para isso; e a garantia de que as escalas de plantão serão elaboradas pelo diretor clínico, eleito diretamente pelos médicos.
Quanto ao pagamento da remuneração até o 5º dia útil subsequente ao mês trabalhado e reajuste do valor do plantão para R$ 1.600,00 por doze horas, não houve acordo fechado. O prefeito disse que estudará a possibilidade de pagamento no décimo dia útil e os plantões serão fixados no valor de 1.080,00, similar ao valor pago pela Prefeitura de Belém.
Outras reivindicações como a garantia de retaguarda hospitalar para internação após as 24 horas de observação, melhoria da infraestrutura (instalações), medicamentos, materiais e equipamentos; e garantia de segurança pessoal dos plantonistas serão discutidos em reuniões de trabalho a serem agendadas com o secretário municipal de saúde. A melhoria salarial dos médicos efetivos será estudada em janeiro.
Participaram da reunião pelo Sindmepa os diretores Lafayette Monteiro, Waldir Cardoso e José Martins e o advogado Eduardo Sizo; pela Prefeitura, além do prefeito Manoel Pioneiro, o secretário de Saúde, Marco Antonio Luz e Silva; a diretora geral da UPA II, Rejane Frazão; a diretora Karla Madeira; entre outros.
Entenda a questão:
O impasse entre médicos e a Secretaria Municipal de Saúde de Ananindeua começou no último sábado, quando médicos plantonistas foram informados de que a Secretaria decidira reduzir de seis para quatro o número de médicos nos plantões de 12 horas na Unidade de Pronto Atendimento do município, no período noturno.
Já com sobrecarga de atendimentos desde o primeiro semestre deste ano, médicos que davam plantão no local decidiram entregar o lugar, recusando a redução na escala de plantão, por considerarem um risco ao exercício profissional e à vida de pessoas.
No domingo, a situação permanecia inalterada e ontem, segunda-feira, a Secretaria chamou os médicos para uma conversa, que foi marcada pelos profissionais na sede do Sindmepa. A direção da UPA e o secretário municipal de saúde recusaram-se a participar da reunião no sindicato alegando não terem sido convocados formalmente pela entidade.
Todos os 36 médicos que prestavam serviços sem qualquer contrato de trabalho assinado com o município entregaram o lugar. A principal reivindicação era a formalização de contrato de trabalho com garantia de direitos trabalhistas e a recomposição das equipes nos plantões de dia e de noite.
De acordo com portaria do Ministério da Saúde, UPAS de porte III, como a de Ananindeua são projetadas para realizar cerca de 350 atendimentos de pacientes por dia. No entanto, a UPA de Ananindeua atende a mais do que o dobro desse número, chegando a 850 pacientes/dia.
