A Secretaria de Estado de Saúde está convocando pessoas jurídicas para prestar serviços oftalmológicos clínicos e cirúrgicos. O edital da chamada foi publicado no Diário Oficial de hoje, no caderno 3. Os interessados devem apresentar num prazo de 15 dias propostas de contratação por 12 meses.
O atendimento deverá ser prestado aos alunos do programa Olhar Brasil, regularmente matriculados no programa Brasil Alfabetizado e programa Saúde na Escola (PSE), nos municípios que se encontram em gestão básica e os que não apresentaram projetos ao Ministério da Saúde para execução do programa, conforme portaria 3096/2013/MS.
A forma de remuneração será de acordo com os valores preconizados na tabela SUS. A proposta e documentos deverão ser entregues no protocolo geral da Sespa, à travessa Padre Eutíquio, 1.300, Batista Campos, Belém, de segunda a sexta, das 8h às 14h.
Acesse a chamada pública: (http://www.jusbrasil.com.br/diarios/80069849/doepa-caderno-3-13-11-2014-pg-13)
Fonte: Diário Oficial do Estado