A situação de médicos do Estado vinculados a outro órgão público foi alvo de uma audiência realizada hoje entre diretores do Sindmepa, funcionários do Hospital Universitário João de Barros Barreto e o secretário de Estado de Saúde, Hélio Franco. Por meio de um acordo formalizado com o governo do Estado em 1992, os médicos concursados têm no Estado carga horária de 20 horas semanais, porém essa carga horária não é formalizada junto aos demais órgãos com que os médicos têm vínculos empregatícios, gerando sobreposição de horários ou carga horária coincidente.
Médicos que estão vinculados a vários hospitais públicos estão tendo problemas por conta da falta de formalização daquele acordo. Um dos locais onde os profissionais estão enfrentando o problema é o Hospital Universitário João de Barros Barreto, onde diversos médicos já foram notificados a regularizarem a situação funcional, tendo inclusive já registrados casos de demissão por conta da sobreposição de carga horária. O problema do Barros Barreto foi relatado durante a audiência por José Miguel Ferreira, do setor de Recursos Humanos do HUJBB. “Vários profissionais estão sendo notificados a regularizar sua situação”, disse Ferreira.
“O entendimento do Sindicato é de que, desde que as cargas horárias não sejam coincidentes, não há nenhum problema em médicos estarem vinculados a dois órgãos públicos”, explicou o diretor do Sindmepa, João Gouveia, que participou da audiência.
O secretário de estado de saúde, Helio Franco, disse que pedirá um parecer da Procuradoria Geral do Estado acerca do problema e, posteriormente, convocará o sindicato e o HUJBB para nova audiência com base em dados e no parecer jurídico da PGE. “Vamos aguardar essa reunião, esperando um parecer favorável a essa situação”, disse Gouveia.
Também participaram da audiência, pelo Sindmepa, os diretores Wilson Machado, Lafayette Monteiro, Emanoel Resque e o assessor jurídico, Eduardo Sizo; o assessor jurídico do HUJBB, Marcus Torres de Souza; a diretora do DRH da Sespa, Rosângela Pires, e o assessor David Figueiredo.
