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Sindmepa fará campanha contra terceirização do novo centro oncológico

O Sindicato dos Médicos do Pará começou a se movimentar ontem para deflagrar uma campanha contra a terceirização da gestão da nova ala do Hospital Ophir Loyola, destinada ao público infanto-juvenil, o centro oncológico infantil, Otávio Lobo. Localizado ao lado do prédio central do Hospital, na travessa 14 de abril com a Magalhães Barata, o centro deve ser entregue no primeiro semestre de 2015, mas o governo do Estado já publicou edital de convocação pública de Organização Social em Saúde para o gerenciamento da nova estrutura.

O diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, acompanhado do assessor jurídico, Eduardo Sizo, esteve em reunião com o diretor do HOL, Alberto Ferreira e o diretor técnico, Mário Fascio para tratar do assunto. “Estamos muito preocupados com a situação trabalhista dos médicos que trabalham no Hospital e como será o regime de contratação dos novos”, disse Gouveia. É que há várias categorias de vínculos empregatícios no HOL, incluindo médicos estatutários, temporários e celetistas contratados agora pela autarquia Hospital Ophir Loyola. O diretor do Hospital informou que a instituição extinguiu os vários CNPJ existentes, tornando-se um único contratante.

Porém, os novos médicos a serem contratados para o centro oncológico deverão ingressar via OS, segundo o edital do governo do Estado. Mas essa forma de contratação, que se caracteriza como uma terceirização do trabalho, é totalmente contrária à orientação do Sindmepa. “Reafirmamos nossa posição contrária a gestão via OS, porque já foi comprovado que os profissionais não tem qualquer segurança trabalhista e o sistema não prioriza a saúde pública, visando apenas os lucros”, disse Gouveia.

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O novo hospital deve oferecer 138 novos leitos, entre pediatria e hematologia, além de todo o aparato para transplantes de medula e outros tipos de cirurgia, especialmente tumores ósseos. Mas os serviços de rouparia, alimentação, farmácia, diagnóstico por imagem, quimio e radioterapia serão oferecidos pelo hospital-sede. Além dessa anomalia, o contrato via OS cria outra contradição, que é a diferença salarial entre médicos que já são vinculados ao HOL e os novos contratados.

O advogado Eduardo Sizo ressaltou que o governo do Estado opta pelo modelo de gestão com a justificativa de que precisa atender à lei de responsabilidade fiscal, mas sempre que o sindicato solicita a relação entre orçamento e funcionários o Estado nunca apresenta os números. “Acaba que hoje o hospital gastará muito mais com a OS do que com a contratação direta”, argumenta o advogado.

“Vamos procurar outros sindicatos e entidades do movimento social para nos unirmos para impedir a terceirização desse novo centro oncológico”, garantiu João Gouveia. Ele mesmo vai provocar o debate junto ao Conselho Estadual de Saúde (CES), de onde é conselheiro e o Sindmepa irá convocar uma assembleia geral dos médicos do HOL para debater o assunto. “Que fique claro que nossa briga não é contra pessoas, mas sim contra uma forma de gestão que consideramos totalmente nociva aos profissionais de saúde e aos próprios usuários do SUS”, enfatizou o médico.

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