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Audiência no MPT: PMB e Sesma não compareceram

O Ministério Público do Trabalho (MPT) solicitou que o Sindmepa apresente a relação de todas as unidades da Estratégia Saúde da Família (ESF) que funcionam em Belém, especialmente as com problemas em sua estrutura física e que “não se demonstram adequadas a um meio ambiente de trabalho digno”.

A solicitação foi feita pela procuradora do trabalho, Cindi Ellou Lopes da Silveira, em audiência de mediação realizada hoje para discutir as reais condições de trabalho de médicos que atuam na ESF. Eles decretaram estado de greve na semana passada, diante da falta de providências concretas às reivindicações feitas à Prefeitura de Belém. Embora notificada pelo MPT, a PMB não mandou representantes à audiência. Do Sindmepa compareceram os diretores Wilson Machado e João Gouveia, além da assessoria jurídica.

A promotora esclareceu que foram notificadas a Sesma e a Prefeitura Municipal, via gabinete do prefeito para discutir os problemas dos profissionais que atuam na ESF. A ausência de vínculo formal da maioria dos médicos do município, já que apenas 30% do total de médicos da Sesma são concursados, é o principal problema predominante nas relações de trabalho com a PMB. “A precarização das relações de trabalho, já que em tese o vínculo primário deveria ser o estatutário, é uma realidade vivenciada pelos profissionais médicos e que precisa de uma solução urgente. Sem sequer ter um contrato de trabalho assinado, esses profissionais recebem seus proventos diretamente em suas contas correntes, o que é totalmente irregular”, relatou o assessor jurídico do Sindmepa, Eduardo Sizo.

“É um absurdo a Prefeitura sequer mandar representante para a audiência. Isso demonstra total falta de compromisso e de interesse em resolver essa questão, que é muito grave e afeta diretamente a saúde da população atendida nos bairros”, disse o diretor do Sindmepa, João Gouveia.

Cerca de 70 médicos atendem hoje pela ESF em Belém, com remuneração paga pela Prefeitura. Além da ausência de vínculos empregatícios, trabalham em condições de trabalho inóspitas, em casas com estrutura física precária, sem segurança, equipamentos, materiais e medicamentos.

O médico Antonio Soares relatou que trabalha há 14 anos na PMB sem vínculo empregatício. Há dez anos em atividade no Riacho Doce, já sofreu três assaltos à mão armada e padece da falta de garantias trabalhistas. No ano passado teve descontados do salário indevidamente R$ 4.000 dos R$ 6.000 que recebia. A justificativa foi de que os descontos foram devidos a atrasos no trabalho. Até hoje não foi ressarcido dos descontos.

O Sindmepa já enviou diversas denúncias dos médicos da ESF ao Ministério Púlibo estadual e federal, TCE e TCU, além da própria prefeitura de Belém. Há duas semanas, foi recebido pelo prefeito Zenaldo Coutinho e equipe, mas não houve avanços nas negociações. “Estamos sendo embromados mais uma vez pela Prefeitura e não vemos saída, senão indicar a paralisação da ESF”, disse João Gouveia.

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