O Sindmepa decidiu provocar o Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual para que intervenham junto aos órgãos municipais, estaduais e federais de saúde para que a Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon), instalada no Hospital João de Barros Barreto (HUJBB), passe a funcionar com toda sua capacidade instalada. A Unacon do hospital universitário, inaugurada em agosto de 2012, com recursos do Ministério da Saúde e aporte financeiro do governo do Estado, está parcialmente paralisada em suas atividades por falta de recursos humanos e financiamento. Só para a aquisição de equipamentos, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) repassou US$ 2,5 milhões.
O problema foi constatado em visita realizada ao hospital por diretores do Sindmepa acionados por médicos prejudicados pela falta de pagamento – por quebra de contrato por parte da Sespa com o hospital – o que tem gerado graves prejuízos ao atendimento da população. Durante a visita, os diretores aproveitaram convite da direção para conhecer as reformas em andamento no hospital e saber sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pela instituição por conta da contratualização defasada com a Secretaria de Saúde de Belém (Sesma).
Os diretores João Gouveia e Wilson Machado foram recebidos pelo diretor geral do hospital, Antonio Carlos Franco da Rocha; pela diretora adjunta, Fátima Pinheiro e a coordenadora do Núcleo de Planejamento, Helena Brito; além de médicos prejudicados com o não pagamento previsto em contrato pela Sespa: dois físicos e cinco radioterapeutas. O acelerador linear e a braquiterapia estão parados por conta da suspensão dos pagamentos dos médicos. De 12 parcelas previstas no convênio assinado com o hospital, a Sespa só repassou cinco.
Sem a mão de obra dos físicos, a Unacom do Barros Barreto acabou perdendo a certificação junto à Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), indispensável ao funcionamento do serviço. O diretor do Sindmepa informou que o Sindicato estuda a possibilidade de entrar com uma ação judicial contra o Estado para fazer cumprir o contrato que a Sespa tem com radioterapeutas e físicos, que estão há mais de um ano sem receber.
POMPA
Quando da inauguração da unidade, em agosto de 2012, com a presença do governador do Estado e autoridades federais e estaduais, representantes do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e Ministério da Saúde, foram anunciados investimentos de US$ 2 milhões a serem repassados ao hospital pelo Inca, para a compra de equipamentos como o acelerador linear; além de repasses da ordem de R$ 4,5 milhões do Estado a serem investidos em obras físicas, por meio da Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), aquisição de medicamentos quimioterápicos e a garantia de recursos humanos. http://migre.me/ptZQY.
Hoje, sem cumprimento do convênio por parte da Sespa e com o convênio defasado com a Sesma, a Unidade é quase um elefante branco, não fossem os poucos atendimentos que ainda são feitos por lá, num percentual de 30% de sua capacidade instalada. Nas salas de quimioterapia, em 14 poltronas e sete leitos que deveriam desafogar o atendimento do Hospital Ophir Loyola, a presença de pacientes é excassa. No momento da visita do Sindmepa, na manhã de terça-feira, não havia nenhum paciente sendo atendido. “Gastamos com energia, insumos e esse custo é muito alto. A sustentabilidade do serviço é muito mais onerosa do que a sua implantação”, disse o diretor geral, Antonio Carlos Franco da Rocha.
MOBILIZAÇÃO
Para o diretor do Sindmepa, Wilson Machado, não se pode aceitar desculpas de falta de verbas para a manutenção de um investimento tão importante à saúde da população: “o governo tem que sair em busca de recursos. Mobilizar as bancadas do Estado em Brasília. Provocar o Ministério. Afinal, é para isso que foram eleitos”.
O prédio da Unacom também carece ainda de liberação do habite-se do Corpo de Bombeiros e alvará da Prefeitura para estar oficialmente credenciado ao atendimento junto ao Ministério da Saúde. “É inadmissível que um serviço desse porte, caríssimo, esteja funcionando só com 30% de sua capacidade”, disse João Gouveia. “Já fizemos todas as alterações exigidas pelos bombeiros e estamos aguardando a volta da equipe para emitir o habite-se”, disse Helena Brito, destacando que todas as exigências, como sinalização, lâmpadas de emergência e extintores foram atendidas.
Muitas das deficiências apontadas pelos bombeiros, como lâmpadas de emergência e sinalização impressa, foram cumpridas com colaboração financeira dos próprios funcionários e a direção do hospital. “Não dá para entender a demora dessa nova vistoria do corpo dos bombeiros pela alta relevância pública do serviço, demora que, aliás, contribui para aumentar as estatísticas de morte por câncer no Estado, que poderiam estar sendo evitadas”, disse João Gouveia.
REFORMAS EM ANDAMENTO
Apesar dos problemas apontados, a obra de reforma do prédio principal do hospital e outras áreas está a pleno vapor. Uma UTI com dez novos leitos está com a estrutura física pronta. Falta equipá-las e recursos humanos para seu pleno funcionamento, mas a maioria dos equipamentos já foram adquiridos. O centro cirúrgico com quatro salas também está com a estrutura física pronta à espera da montagem dos equipamentos e o ambulatório para atendimento de fibrose cística já está em pleno funcionamento.
Também em andamento estão a construção da Estação de Tratamento de Dejetos, que tornará o Barros Barreto o único hospital público no Estado com uma estação própria de dejetos; o parque de diagnóstico por imagem; ambulatório de dermatologia em fase de conclusão; e, já em funcionamento, o serviço de cirurgia buco-maxilo facial. “Já estamos com 95% das obras concluídas e, até o final do ano, esperamos que tudo esteja encerrado”, disse o diretor geral.
Duas obras fundamentais, porém, se arrastam e preocupam a direção do hospital: a casa de caldeira e a lavanderia. Ocupando áreas significativas do terreno do hospital, estão em ritmo muito lento.
