Marabá (PA), 07 de maio de 2015
CARTA AOS MÉDICOS DE MARABÁ
Prezados colegas,
Tendo em vista a Recomendação Ministerial 004/2015, da lavra da douta Promotora de Justiça Mayanna Silva de Souza Queiroz, contendo recomendações expressas para o devido cumprimento da jornada pactuada entre a gestão municipal e os médicos, o Sindicato dos Médicos do Pará convocou assembleia geral para que, juntos, analisássemos a situação e deliberássemos a melhor forma de cumpri-la.
Informamos que a plenária considerou o documento muito bem fundamentado e tomou conhecimento que este foi motivado por queixas de usuários do Sistema Único de Saúde pela ausência de médicos em seus postos de trabalho. Foi unânime a decisão, óbvia, de que jornada de trabalho definida em contrato deve ser integralmente cumprida. Assim, colegas que porventura tenham problemas em cumpri-la, temporariamente, recomendamos que peçam licença sem vencimentos até que possam cumprir a jornada integral ou solicitem exoneração.
A assembleia, ao analisar, detidamente, o documento, percebeu grande preocupação do Ministério Público com a qualidade do serviço de saúde oferecido à população. Parte dos quinze “considerandos” que embasam a recomendação dão conta do direito constitucional que a população tem à saúde e a relevância pública das ações e serviços de saúde. Assim, tanto quanto o Ministério Público, nós médicos, categoria socialmente reconhecida como responsável última por devolver a saúde ou minorar o sofrimento das pessoas, devemos assumir a nossa responsabilidade na garantida do referido direito constitucional.
Assim, a assembleia decidiu levantar as condições de trabalho existentes nas diversas unidades de saúde sejam ambulatoriais ou hospitalares e pugnar, junto ao executivo, pela solução das deficiências encontradas. Desta forma, solicitamos aos colegas realizar minucioso levantamento de eventuais problemas que dificultam ou impedem o atendimento médico adequado e digno aos usuários do Sistema Único de Saúde e encaminhem, com urgência, ao Sindmepa. Este levantamento vai embasar documento de reivindicação que será encaminhado à prefeitura.
Recomendamos aos médicos que estabeleçam com os pacientes e familiares relacionamento adequado para que eles tenham a percepção dos nossos esforços para garantir qualidade no atendimento. Os pacientes e sua saúde são o objetivo maior de todo o nosso trabalho profissional. Assim, enfatizamos que os colegas devem ter o maior rigor técnico em seus atendimentos, atender no máximo dezesseis (16) pacientes em quatro horas, tudo em benefício da qualidade do serviço e dos pacientes. Chega de improvisar e levar a culpa pelo mau atendimento. Os usuários do SUS merecem e tem direito ao melhor de nós e dos serviços de saúde.
Recomendamos também que os colegas registrem em prontuário e nos livros de ocorrência as deficiências mais graves e fotografem estes registros. Lembrem-se que nossa categoria é, injustamente, responsabilizada pelas deficiências do atendimento de saúde. Por esse motivo é cada vez maior o número de denúncias contra médicos tanto no Ministério Público quanto no Conselho Regional de Medicina. Estes registros e sua documentação servirão para embasar a defesa caso sejam denunciados.
Outrossim, a plenária aproveitou a oportunidade trazida pela assembleia para definir outras bandeiras de luta que também irão compor uma pauta de reivindicações a ser encaminhada e negociada com a prefeitura. As principais são: condições mínimas para trabalhar como acesso à água potável, acesso à banheiros decentes, cadeiras ergonômicas e segurança; liberação para Congressos científicos; incorporação das gratificações ao salário; plano de carreira e reajuste salarial.
Na luta permanente pela dignidade profissional, subscrevemo-nos,
Cordialmente,
Waldir Araújo Cardoso João Fonseca Gouveia
Diretoria Colegiada Diretoria Colegiada
