Foi renovado nesta segunda-feira o Protocolo de Intenções assinado entre a Câmara Municipal de Belém e o Conselho Superior de Entidades Médicas (Cosempa) visando a possibilidade de intercâmbio, integração e cooperação técnica entre as partes no que se refere a sugestões e análises de propostas de projetos de lei na área da saúde.
Participaram da cerimônia pelo Sindmepa, os diretores Wilson Machado, João Gouveia e José Martins; o presidente do CRM, Antonio Jorge Ferreira; e o presidente da Sociedade Médico-Cirúrgica do Pará (SMCP), Raimundo Castro.
Pela Câmara Municipal, assinaram o protocolo os vereadores Orlando Reis Pantoja, presidente; Victor Cunha, 1º secretário; e Maria Eduarda Rocha Nascimento, 2ª secretária. O presidente da Comissão de Saúde de Casa, Abel Loureiro, falou em nome da Comissão.
O presidente da SMCP, Raimundo Castro, saudou os presentes ao plenário da Câmara, agradecendo a pausa da sessão ordinária para a assinatura do protocolo com os médicos. Ele destacou que o acordo já havia sido assinado em 2011, mas o documento já havia perdido a validade. Agora, com a participação mais frequente das três entidades representativas da categoria médica do Estado, a apreciação técnica de projetos envolvendo a área da saúde torna-se mais viável. Um dos projetos que devem merecer atenção especial da comissão é o projeto do Código Sanitário, que já tramita há doze anos na Câmara e ainda não foi apreciado e aprovado pelo legislativo municipal.
Pelo acordo, a Câmara e o Cosempa indicarão as pessoas que terão a incumbência de gerenciar a execução dos trabalhos, as quais submeterão as proposições às suas respectivas assessorias políticas e técnicas e à decisão por parte das autoridades competentes.
Os representantes das partes serão responsáveis pela elaboração de propostas para realização dos trabalhos, posteriormente submetidas à Mesa diretora da CMB para apreciação. Para possibilitar a realização dos trabalhos, a Câmara disponibilizará ao Cosempa as informações legislativas necessárias, por meio de senha de acesso ao seu banco de dados. O protocolo terá vigência de 24 meses.
O diretor do Sindmepa, João Gouveia, disse que a retomada de atividades junto à Comissão de Saúde da Câmara permite a discussão pelas entidades médicas de temas importantes envolvendo a área de saúde e meio ambiente de Belém. “Poderemos propor ações que possam contribuir para com a melhoria da saúde e atenção básica do município de Belém. Também vamos nos debruçar sobre o Código Sanitário, que já tramita há 12 anos na Câmara”.
ALEPA
Semelhante ao acordo assinado com a CMB, também foi assinado ontem (22) um Acordo de Cooperação Técnica entre a Assembleia Legislativa do Estado e as entidades médicas do Pará. O termo fechado com a Alepa vai permitir o intercâmbio, integração e cooperação técnica entre as partes nos projetos de interesse da área da saúde.
Estavam presentes, pelo Sindmepa, o diretor João Gouveia; pelo CRM-Pará, o presidente, Antonio Jorge Ferreira; e pela Sociedade Médico-Cirúrgica, Iuji Ikuta. Os médicos foram recebidos pelo presidente da Comissão de Saúde, Luiz Afonso Seffer e pelo deputado Renato Ogawa, membro da Comissão.
