O secretário de segurança pública do Estado, general Jeannon Jansen da Silva Filho recebeu representantes de entidades médicas do Pará – Sindicato dos Médicos e Conselho Regional de Medicina – em audiência hoje de manhã para tratar da questão envolvendo a falta de segurança de médicos no exercício da profissão, no Estado. Além da violência urbana, dentro e fora de unidades de saúde da capital, foram tema da pauta também a difícil relação entre médicos e delegados de polícia no interior.
Sobre o caso do médico Francenildo Sena, agredido e algemado, antes de ser levado em um “camburão” para a delegacia, por um delegado de polícia no município de Alenquer, o secretário de segurança informou às entidades médicas que por iniciativa própria e em face da repercussão dos fatos que envolveram o caso, foi aberto processo apuratório na corregedoria de polícia. “Já está aberto o procedimento para apurar a conduta do profissional e vamos aguardar relatório final e transmitir a vocês”, disse o secretário.
Representantes das assessorias jurídicas das entidades médicas – Eduardo Sizo e Marina Kaled – pediram para que fossem habilitados para acompanhar de perto toda a instrução processual, sem prejuízo de outras medidas judiciais que serão adotadas pelo médico e pelas instituições, o que foi aceito pelo secretário.
Com relação à insegurança a que médicos estão submetidos em sua atividade de trabalho nas unidades de saúde da capital e nas casas de Saúde da Família, será marcada uma reunião de trabalho para traçar estratégias de apoio às vítimas, assim como um plano de prevenção, articulada pelo secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal, Rogério Moraes, que participou da audiência.
A partir de informações colhidas em boletins de ocorrência policial e repassadas pelas entidades médicas, será traçado um mapa detalhado das áreas mais críticas em ataques a profissionais médicos. A unidade de saúde do Riacho Doce receberá de pronto tratamento especial, antes mesmo da realização da reunião, em razão da equipe de saúde da unidade ter sofrido já o quarto assalto, sendo o último na semana passada. Dará apoio à operação a delegada Silvia Rêgo, que vem acompanhando mais de perto o problema.
Quanto à possibilidade de nomeação de médico para função de perito ad-hoc, situação que tem desencadeado inúmeros problemas entre delegados de polícia e médicos, ficou acertado que as instituições médicas e de segurança pública estudarão e apresentarão proposta única de regulação da atividade, de forma a garantir aos envolvidos as melhores condições para realização dos trabalhos, inclusive com remuneração para os médicos.
O diretor do Sindmepa, João Gouveia, ressaltou que a segurança hoje tornou-se um dos itens de pautas de mesas de negociação de médicos, sendo que os representantes das áreas de saúde do Estado e do município sempre se eximem dessa questão. Pensando nisso, ele propôs que seja realizada uma reunião ampla para tratar de segurança, envolvendo Polícia Civil, Polícia Militar, Guarda Municipal, Sesma, Sespa e representantes de entidades médicas. O presidente do CRM-Pará, Antonio Jorge, também participou da audiência e considerou produtiva a conversa com o secretário de segurança. “Acredito que agora devemos avançar nessa questão de segurança e também nesse debate sobre perito no Estado do Pará”.
