Avaliar, definir prioridades e propor diretrizes e, ainda, aprovar 100 propostas estratégicas para o SUS em Santarém, com ênfase na importância da população. Estes são os principais objetivos da 13ª Conferência Municipal de saúde de Santarém, que iniciou ontem (30), no auditório do campus Tapajós, da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).
Durante a abertura do evento, o Secretário municipal de saúde fez uma prestação de contas de sua gestão mostrando os serviços disponíveis e o que avançou. Já o representante do prefeito, dr. Nelio Aguiar, Secretário de Planejamento, atacou o desfinanciamento do SUS e a redução dos repasses do Estado e do governo federal para o município.
O Sindmepa participa da Conferência com uma delegação de 20 médicos, entre titulares e suplentes, coordenada pelo delegado sindical Junio Aguiar, com o objetivo estratégico de aprovar propostas que ampliem o acesso da população à assistência médica, organizar o sistema de urgência e emergência, garantir o caráter público do SUS e o direito dos trabalhadores, particularmente, dos médicos, combatendo a pejotização na contratação e defendendo a aprovação de um PCCR. O diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso, participa como facilitador em uma mesa de debates.
A 13ª Conferência Municipal de Saúde segue até o dia 3 de julho e tem como tema “Saúde Pública de Qualidade para Cuidar com Equidade”. Ontem, o evento contou com a presença da Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Socorro de Souza, que proferiu a Conferência Magna.
Confira a programação:
30 DE JUNHO DE 2015
14:00 – Início do credenciamento dos delegados e delegadas titulares;
19:30 – Abertura Oficial da 13ª Conferência Municipal de Saúde;
20:30 – Conferência Magna;
• Tema: Saúde pública de qualidade para cuidar com equidade.
• Conferencista: Socorro Sousa (Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS)
• Coordenadora: Inez Dolzane
• Secretária: Erva Leite
21:00 – encerramento do credenciamento por este dia.
01 DE JULHO DE 2015
8:00 – Retomada do credenciamento dos delegados e delegadas titulares
8:00 – Leitura e aprovação do regulamento da 13ª conferência municipal de saúde e regimento eleitoral
• Leitores: Eldjanira Ferreira E Luciene Santos
• Coordenador: John Vale
• Secretária: Conceição Menezes
9:00 – Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA e do Conselho Municipal de Saúde de Santarém – CMSS.
10:30 – Palestra e debate
• Tema: O SUS e a universalidade: direito do povo brasileiro.
• Palestrante: Socorro Sousa (Presidente do Conselho Nacional de Saúde – CNS)
• Coordenador: Tiago Tapajós
• Secretária: Irlaine Figueira
11:00 – encerramento do credenciamento dos delegados e delegadas titulares
12:00 – Almoço
14:00 – Inicio do credenciamento para os delegados e delegadas suplentes
14:00 – Mesa Redonda e debate
• Tema: Eficácia da Atenção Integral via fortalecimento da Atenção Básica
• Composição da mesa: Dra. Zilma Pimentel (Coordenadora da Atenção básica em Santarém), Conceição Menezes (Presidente do CMSS), Veraci Ferreira (Pastoral da Criança), Irlaine Figueira (coord. SENPA – Santarém), Dr. Túlio Novaes (Ministério Público Estadual).
• Coordenador: Júnio Aguiar
• Secretária: Madalena Mendes
16:00 – Palestra e debate
• Tema: Privatização: estratégia de precarização da Saúde Pública
• Palestrante: Francisco Batista Júnior (Representante do Conselho de Farmácia no CNS)
• Coordenadora: Marcela Brasil
• Secretária: Margareth Sead
18:00 – encerramento do credenciamento para os delegados e delegadas suplentes
02 DE JULHO DE 2015
8:00 – Atividades de Integração
8:30 – Início dos Trabalhos em Grupos – Propostas municipais e estaduais.
• Condução: Coordenação Geral
12:00 – Almoço
14:00 – Retorno e conclusão dos trabalhos em grupos.
• Condução: Coordenação Geral
03 DE JULHO DE 2015
8:00 – Atividades de Integração
8:30 – Plenária Final para apresentação e aprovação das propostas
• Condução: Coordenação Geral
12:00 – Almoço
14:00 – Eleição dos delegados para a conferência Estadual de Saúde do Pará.
• Condução: Comissão eleitoral
15:30 – Eleição das entidades que irão compor o novo Conselho Municipal de Saúde de Santarém.
• Condução: Comissão eleitoral
16:30 – Homologação.
17:00 – Encerramento.