Manobras políticas levaram ao impedimento de três sindicatos de trabalhadores da saúde de Marabá de indicar delegados para a Conferência Municipal de Saúde, que começou hoje e vai até amanhã, no município. Além do Sindmepa, o Sindicato dos Trabalhadores na Saúde Pública de Marabá (Sintesp) e o Sindicato dos trabalhadores na saúde do setor privado (Sintospa) foram impedidos de indicar delegados na conferência. As entidades estudam as medidas judiciais cabíveis para garantir a participação efetiva dos trabalhadores na Conferência.
De acordo com o diretor do Sindicato dos Trabalhadores na Saúde pública de Marabá (Sintesp), Demerval Bento da Silva, a influência política é evidente no caso, já que vários procedimentos não estão claros no edital de convocação da Conferência. “Não está claro a representação de cada segmento, de gestor, trabalhador e usuário”, disse Silva. Também não ficou claro no edital a necessidade de participação nas pré-conferências para ter direito a indicar delegados na Conferência.
A maior implicação é que serão eleitos nesta conferência os membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde, órgão de controle social que tem atribuição importante para a aprovação da política municipal de saúde, além de fiscalizar a aplicação de recursos, analisar prestação de contas, etc. “Sabemos que fizeram manobras para excluir a participação dos trabalhadores, mas vamos à justiça contestar essa decisão”, disse Silva.
O delegado sindical do Sindmepa em Marabá, Daniel Azevedo, acrescentou que a plenária coletiva da saúde realizada no início de agosto já havia indicado delegados representantes dos sindicatos de trabalhadores e estes ainda estão no mandato dentro do Conselho Municipal. “Não reconheceremos outros delegados tirados nesta conferência”, ressaltou.
A assessoria jurídica do Sindmepa, juntamente com as demais assessorias de trabalhadores da saúde de Marabá, estudam medidas judiciais e administrativas, inclusive um mandado de segurança, para garantir a presença dos trabalhadores na Conferência.
