A agilização do funcionamento da UCI neonatal do hospital Municipal de Paragominas e da UPA de porte 2, que está em fase final de instalação, foram as principais questões abordadas pelo diretor do Sindmepa, João Gouveia, em visita técnica ao município nos dias 10 e 11 deste mês. Reunido com prefeito, autoridades da saúde, Ministério Público e médicos, o diretor tratou ainda de outros temas e conheceu a realidade do município na área. Durante a visita, os médicos elegeram os delegados sindicais, que representam a categoria no local e lançaram, oficialmente, a Associação Médica de Paragominas e Região (AMPR).
Foram eleitos delegados sindicais os médicos Ricardo Jorge Silva de Matos e Stélio Carvalho Castelo Branco, titulares; e como suplentes, Cézar Collyer Carvalho e Ney Reale da Mota. Quanto à Associação, foram indicados como presidente e vice, respectivamente, os médicos Heribert Pidner Neto e Ricardo Jorge.
As condições gerais do hospital municipal foram classificadas pelo diretor como “razoáveis, com alguma deficiência na área da urgência e emergência e necessidade de uma revitalização geral. Uma ala do hospital já está passando por reforma, devendo a instituição assumir um perfil mais de atendimento materno-infantil, com retaguarda de leitos para internação em clínica médica.
Durante a visita ao hospital, o diretor identificou a existência de uma Unidade de Cuidados Intermediários (UCI), com dez leitos, totalmente pronta e equipada, mas que está sem funcionamento por falta de recursos humanos. “Conversamos sobre o assunto com o prefeito (Paulo Tocantins) e ele nos garantiu que a questão será resolvida”, disse o diretor.
Após a visita ao hospital, o diretor conheceu a UPA de porte 2, que está com instalações concluídas e em fase final de instalação de materiais e medicamentos dentro dos padrões previstos pelo Ministério da Saúde. O funcionamento da UPA esbarra no mesmo problema da UCI: a contratação de recursos humanos.
A visita técnica incluiu ainda duas unidades da Estratégia Saúde da Família, com instalações em boas condições de atendimento, prestando todos os serviços previstos para uma unidade desse porte. “A única observação é que essas unidades poderiam estar sendo melhor aproveitadas com a ampliação do seu volume de atendimentos, com mais equipes, já que o programa atualmente só cobre 51,21% da população do município”, afirma João Gouveia.
TERCEIRIZADOS
A contratação de médicos, tanto de neonatologistas para a UCI neonatal quanto de outras especialidades para a UPA de Paragominas, será efetivada por meio de pessoa jurídica. A informação foi repassada tanto pelo secretário municipal de Saúde, Francisco Antonio da Silva, quanto pelo prefeito Paulo Tocantins, durante as audiências mantidas por eles com o diretor do Sindmepa. “Reafirmamos nossa posição contra a terceirização de serviços, mas diante do inevitável, formalizamos nossa posição de que as contratações sejam feitas via CLT, com a garantia dos direitos trabalhistas dos funcionários”, disse Gouveia ficando de enviar documento sobre o assunto.
Na visita ao prefeito, João Gouveia defendeu a necessidade de ampliação do atendimento na Atenção Básica, “principalmente na ESF, onde se resolve 80% dos problemas de saúde da população” e pediu a agilização do funcionamento da UCI neonatal e da UPA. O prefeito disse que o prazo previsto para a contratação de pessoal e, consequente início do funcionamento dos serviços é de 60 dias. Fez a proposta de criação de um centro de especialidades integradas e abertura de negociação para a implementação do PCCR.
Na audiência com o secretário de saúde o diretor do Sindmepa também tratou da necessidade do município começar a elaborar um Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para a saúde, ficando o diretor de enviar um esboço de projeto para análise da Secretaria.
Na Câmara Municipal de Paragominas, onde o diretor foi recebido pelo presidente, Mauro Ribeiro Dias de Oliveira e vereadores, o problema das contratações e a agilização do funcionamento da UCI e da UPA também foram abordados. O diretor do Sindmepa também pediu o apoio da Câmara à elaboração e aprovação do PPCR da saúde.
HOSPITAL REGIONAL
No segundo dia de visitas técnicas à Paragominas, o diretor do Sindmepa conheceu as instalações do Hospital Regional Público do Leste do Pará, ciceroneado pelo diretor geral, Júlio Garcia e o diretor técnico, João Lucídio Lobato.
Com porte para atendimento de média e alta complexidade, o hospital regional, administrado pela OS INDSH tem instalações muito boas, está bem equipado e com um atendimento de 80% de sua capacidade, o que pode ser melhorado na opinião do diretor do Sindmepa, que observa que os hospitais de gestão pública de porta aberta funcionam muito acima de sua capacidade de atendimento.
A visita técnica à Paragominas incluiu ainda o Ministério Público Estadual e o Conselho Municipal de Saúde, onde o Sindmepa foi colocado à disposição para discutir as assuntos relativos à saúde no município e pediu apoio para o funcionamento imediato da UCI neonatal e da UPA.
Todas as autoridades visitadas foram informadas de que irão receber ofício do Sindmepa sobre os delegados sindicais eleitos e que estes são oficialmente representantes da entidade no município.
