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Revalida é aprovado no Senado

Waldir Cardoso em reunião da CAP

Foi aprovado nesta terça-feira (24), em caráter terminativo, pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado, o projeto de lei que obriga médicos estrangeiros em atuação no Brasil a passar pelo Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida). O PLS 138/2012, que reforça o que já é estabelecido por meio de portaria do governo, inclui o Conselho Federal de Medicina como colaborador do governo na realização do exame.

A proposta de projeto de lei foi uma sugestão de iniciativa da Comissão de Assuntos Políticos (CAP), composta por representantes de entidades médicas nacionais. “A importância da aprovação desse projeto é que garante a qualidade do profissional médico que vai atender a população. Todos têm direito à saúde de qualidade, e o estado não está garantindo isso”, afirma o diretor do Sindmepa, Waldir Cardoso, que foi membro da CAP quando integrou o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Ele explica que sem a institucionalização da matéria, as Universidades, que têm a prerrogativa de revalidar diplomas de cursos feitos no exterior, não se sentem obrigadas a fazer o exame Revalida, hoje fixado por meio de portaria. “Algumas universidades até utilizam a revalidação como forma de arrecadar recursos, por isso que as entidades médicas defenderam a realização de um certame de caráter nacional, coordenado pelo MEC, com uma sistemática adequada à avaliação dos candidatos, disse Cardoso. Sobre as afirmações de que a prova do Revalida seria extremamente difícil, ele destacou que alunos do 6º ano da Universidade do Rio Grande do Norte foram submetidos à prova e 80% foram aprovados.

Do ex-senador Paulo Davim, o texto foi aprovado em caráter terminativo e teve relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA), que incluiu emenda para determinar que o Ministério da Educação realize o Revalida no primeiro trimestre de cada ano, caso haja necessidade, por provocação de interessados.

Ele observou que o projeto não se diferencia muito da portaria vigente, destacando que o PLS 138/2012 teria um nível menor de detalhamento. A diferença mais significativa é a inclusão do Conselho Federal de Medicina (CFM) como um colaborador do governo na realização do exame.

Otto Alencar lembrou que o CFM apoia o Revalida, que combina questões de múltipla escolha, prova discursiva e prática. Esta última avalia habilidades clínicas em simulações de situações reais de atendimento. Ele destacou que a Matriz de Correspondência Curricular, que orienta o Revalida, abrange habilidades nas cinco grandes áreas do exercício profissional: a cirurgia; a medicina de família; a pediatria; a ginecologia-obstetrícia e a clínica médica.

Foto: Blog do Waldir Cardoso – Reunião de Membros da CAP

Fonte: Com informações da Agência Senado

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