O novo superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego no Pará, Esmerino Neri Batista Filho, mais conhecido como Miriquinho Batista, convidou o Sindicato dos Médicos do Pará a compor um conselho sindical, que terá como objetivo tratar de problemas envolvendo trabalhadores no estado do Pará. Ele fez o convite durante visita de cortesia promovida por diretores do Sindmepa à superintendência, na manhã desta sexta-feira.
Miriquinho mencionou como exemplos de problemas comuns do trabalho no Pará o trabalho escravo, trabalho infantil e a falta de vagas para portadores de deficiência. “Várias empresas estão dentro da lei com relação à abertura de vagas para portadores de deficiência, mas o problema é que não distribuem as vagas pelas diferentes regiões. Só há vagas para São Paulo. O que não pode”, disse o superintendente.
As questões de trabalho infantil, menor aprendiz e trabalho escravo também foram abordadas durante a audiência. Muitas empresas usam o menor aprendiz em substituição a um trabalhador normal, disse Miriquinho. Para discutir todo esse universo de problemas que afetam os trabalhadores no Pará é necessário a parceria dos sindicatos, daí a necessidade de criação de um conselho sindical, disse o superintendente. “Temos que ter a força sindical para discutir todos esses problemas e vamos institucionalizar isto, para que permaneça nas gestões futuras”, disse.
Os diretores do Sindmepa João Gouveia, Waldir Cardoso e Emanoel Resquet, deram boas-vindas ao novo superintendente e demonstraram interesse do sindicato em participar do Conselho. “Temos problemas de fraudes trabalhistas no regime celetista”, disse o diretor João Gouveia. “A burla da legislação trabalhista começa pelo próprio aparelho de estado, pelos municípios, e agora está avançando para a iniciativa privada”, disse Waldir Cardoso, referindo-se ambos às formas de contratação irregular de médicos, que trabalham sem carteira assinada em mais de 90% dos estabelecimentos públicos e privados do estado.
Miriquinho Batista é formado pela UFPA e foi deputado estadual por três mandatos. Nascido na cidade de Abaetetuba, exerceu o cargo de Secretário Municipal de Administração de Belém e depois foi nomeado pelo presidente Lula como o 1º Superintendente Regional do Ministério da Pesca e Aquicultura na Região Norte. Em 2010, foi eleito deputado federal. Tomou posse na superintendência regional do trabalho em janeiro deste ano.
