O secretário de estado de saúde do Pará, Vítor Matheus, informou hoje em reunião com o Sindmepa, uma série de medidas que afetam diretamente a remuneração de médicos nos hospitais e serviços de saúde vinculados ao estado. As medidas atendem o disposto no decreto estadual 1513, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de março deste ano, que estabelece “medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências”.
Entre as medidas anunciadas estão a redução da Gratificação de Alta Complexidade (GAC) de 9 sobreavisos para 4,5 já no mês de abril, o que representa uma redução de cerca de 50% na remuneração dos profissionais médicos dos hospitais Abelardo Santos, Hospital de Clínicas e Santa Casa, que recebem a gratificação. Para reduzir o impacto da medida, o governo acena com a possibilidade de transformar a gratificação em projeto de lei. Hoje a GAC é paga através de um acordo firmado entre a categoria e o governo do estado no primeiro mandato do governador Simão Jatene, na gestão do dr. Hélio Franco na saúde. Mas o pagamento da gratificação não é previsto em lei.
“Na prática, o governo rompeu com o acordo, unilateralmente”, afirma o diretor do Sindmepa, João Gouveia, que participou da reunião convocada pelo secretário, juntamente com o diretor Emanoel Resque, a presidente da Santa Casa de Misericórdia do Pará, Rosângela Monteiro e a presidente da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Viana, Ana Lídia Cabeça. “Estamos lutando para preservar o emprego das pessoas”, justificou o secretário Vítor Mateus. Ele disse que o processo inflacionário aumenta em muito a despesa de manutenção das unidades e que os insumos também são altos por serem dolarizados.
Outras medidas anunciadas pelo secretário foram: não haverá reajuste de salários para médicos, haverá redução de gratificações de tempo integral, redução da GDI de 30% para 20% em abril, e não renovação automática de contratos temporários. Os contratos vencidos serão analisados caso a caso a necessidade de renovação. A Sespa anunciou ainda que serão revistas todas as cessões de servidores com ônus para a secretaria e a revisão dos cargos comissionados. Com relação aos profissionais cedidos, o ônus terá que ser assumido pelo órgão que se beneficiou da cessão ou o funcionário terá que voltar à secretaria, ou seja, ao órgão de origem.
O secretário anunciou também o reajuste do vale alimentação de 11,7% e, futuramente, discussão da insalubridade ou risco de vida, sendo que o governo deve manter a gratificação maior; reajuste dos que tem remuneração base abaixo do salário mínimo atual com o retroativo a janeiro, com pagamento das diferenças. Como não haverá reajuste de salários, também não haverá reajuste nos plantões.
O Sindmepa calcula que as medidas atingirão em cheio mais de mil médicos dos estabelecimentos de saúde do estado, em especial os que recebem a GAC, que totalizam mais de 400 profissionais.
A presidente da Santa Casa, Rosângela Monteiro, disse que a instituição emprega cerca de 500 médicos, sendo que 250 recebem a GAC. Ela destacou que a dedicação da gestão e equipe nos últimos anos conseguiu reduzir mortes naquele hospital. Os óbitos maternos caíram de 33% para 25%; na unidade neonatal caíram de 16% para 11%; e na UTI pediátrica de 22% para 11%. O aumento de partos é outro indicador positivo, pulando de 639 para 850 partos mensais.
No Hospital de Clínicas, que emprega 390 profissionais, 100 recebem a GAC. A diretora da instituição, Ana Lídia Cabeça informou que a emergência cardiológica atende a 1.500 pacientes por mês, o que representa mais de 15 mil por ano. Ela disse que acredita que a responsabilidade dos médicos é muito grande, que certamente os cortes serão muito difíceis de ser enfrentados, mas “temos que pensar no todo”.
O Sindmepa deve convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir as medidas anunciadas pelo governo.
