ter

abr 23, 2024

Afiliado a:

Login

Espaço do Médico

ter

abr 23, 2024

Afiliado a:

Espaço Médio

Medidas de contenção do governo atingem em cheio categoria médica

O secretário de estado de saúde do Pará, Vítor Matheus, informou hoje em reunião com o Sindmepa, uma série de medidas que afetam diretamente a remuneração de médicos nos hospitais e serviços de saúde vinculados ao estado. As medidas atendem o disposto no decreto estadual 1513, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de março deste ano, que estabelece “medidas de contenção de gastos com pessoal e outras despesas correntes, no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, e dá outras providências”.

Entre as medidas anunciadas estão a redução da Gratificação de Alta Complexidade (GAC) de 9 sobreavisos para 4,5 já no mês de abril, o que representa uma redução de cerca de 50% na remuneração dos profissionais médicos dos hospitais Abelardo Santos, Hospital de Clínicas e Santa Casa, que recebem a gratificação. Para reduzir o impacto da medida, o governo acena com a possibilidade de transformar a gratificação em projeto de lei. Hoje a GAC é paga através de um acordo firmado entre a categoria e o governo do estado no primeiro mandato do governador Simão Jatene, na gestão do dr. Hélio Franco na saúde. Mas o pagamento da gratificação não é previsto em lei.

“Na prática, o governo rompeu com o acordo, unilateralmente”, afirma o diretor do Sindmepa, João Gouveia, que participou da reunião convocada pelo secretário, juntamente com o diretor Emanoel Resque, a presidente da Santa Casa de Misericórdia do Pará, Rosângela Monteiro e a presidente da Fundação Hospital de Clínicas Gaspar Viana, Ana Lídia Cabeça. “Estamos lutando para preservar o emprego das pessoas”, justificou o secretário Vítor Mateus. Ele disse que o processo inflacionário aumenta em muito a despesa de manutenção das unidades e que os insumos também são altos por serem dolarizados.

Outras medidas anunciadas pelo secretário foram: não haverá reajuste de salários para médicos, haverá redução de gratificações de tempo integral, redução da GDI de 30% para 20% em abril, e não renovação automática de contratos temporários. Os contratos vencidos serão analisados caso a caso a necessidade de renovação. A Sespa anunciou ainda que serão revistas todas as cessões de servidores com ônus para a secretaria e a revisão dos cargos comissionados. Com relação aos profissionais cedidos, o ônus terá que ser assumido pelo órgão que se beneficiou da cessão ou o funcionário terá que voltar à secretaria, ou seja, ao órgão de origem.

O secretário anunciou também o reajuste do vale alimentação de 11,7% e, futuramente, discussão da insalubridade ou risco de vida, sendo que o governo deve manter a gratificação maior; reajuste dos que tem remuneração base abaixo do salário mínimo atual com o retroativo a janeiro, com pagamento das diferenças. Como não haverá reajuste de salários, também não haverá reajuste nos plantões.

O Sindmepa calcula que as medidas atingirão em cheio mais de mil médicos dos estabelecimentos de saúde do estado, em especial os que recebem a GAC, que totalizam mais de 400 profissionais.

A presidente da Santa Casa, Rosângela Monteiro, disse que a instituição emprega cerca de 500 médicos, sendo que 250 recebem a GAC. Ela destacou que a dedicação da gestão e equipe nos últimos anos conseguiu reduzir mortes naquele hospital. Os óbitos maternos caíram de 33% para 25%; na unidade neonatal caíram de 16% para 11%; e na UTI pediátrica de 22% para 11%. O aumento de partos é outro indicador positivo, pulando de 639 para 850 partos mensais.

No Hospital de Clínicas, que emprega 390 profissionais, 100 recebem a GAC. A diretora da instituição, Ana Lídia Cabeça informou que a emergência cardiológica atende a 1.500 pacientes por mês, o que representa mais de 15 mil por ano. Ela disse que acredita que a responsabilidade dos médicos é muito grande, que certamente os cortes serão muito difíceis de ser enfrentados, mas “temos que pensar no todo”.

O Sindmepa deve convocar uma Assembleia Geral Extraordinária para discutir as medidas anunciadas pelo governo.

Veja mais
Músico apresenta Através do Tempo na Quarta Musical

Músico apresenta Através do Tempo na Quarta Musical

José Maria Bezerra volta à Quarta Musical do Sindmepa com o show “Através do Tempo”, título do álbum lançado em março deste ano. O músico apresentará o repertório autoral em

Sindmepa Informa – 18.09.2023

Sindmepa Informa – 18.09.2023

PARALISAÇÕES Médicos das UPAs Marambaia, Jurunas e Terra Firme comunicaram ao Sindmepa na ultima sexta-feira que iriam paralisar os atendimentos nas unidades novamente por atraso de pagamento. O último repasse

CFM atualiza termos para publicidade médica

CFM atualiza termos para publicidade médica

Após processo que durou mais de três anos, o Conselho Federal de Medicina atualizou as regras de publicidade médica. Para definir as novas diretrizes foi realizada uma consulta pública, que