A Confederação Nacional das Profissões Liberais – CNPL promoveu nos dias 26 e 27, em Brasília, um Fórum que reuniu assessorias jurídicas de Federações Filiadas e sindicatos de sua base com o intuito de discutir a representação sindical dos profissionais liberais que exercem cargos públicos.
“Existe o dissenso de entendimento em relação a representação dos servidores públicos com formação de profissionais liberais, tanto de nível técnico quanto superior, haja vista que alguns entes públicos estão entendendo que o enquadramento sindical tem que ter como base a preponderância do empregador, desconsiderando assim a representatividade das categorias diferenciadas, em clara afronta à CLT e à própria Constituição Federal”, afirmou Delzio João de Oliveira Júnior, assessor Jurídico da CNPL.
“A CNPL nos proporcionou excelente material técnico para que os sindicatos utilizem na defesa representativa dos profissionais liberais que atuam no setor público”, disse o presidente da Federação Médica Brasileira (FMB) e diretor do Sindmepa que esteve presente durante os dois dias de evento
A assessoria jurídica do Sindmepa, representada pelo advogado Eduardo Sizo, também marcou presença no evento. “Foi extremamente importante a participação da assessoria jurídica do Sindmepa neste evento, especialmente, porque tomou conhecimento das dificuldades enfrentadas por outras assessorias jurídicas e nos permitiu uma combinação de esforços, no sentido de vencer os obstáculos, principalmente, com relação a perda de arrecadação da contribuição sindical”, disse.
Sizo explica que o evento também discutiu mecanismos para agilizar, consolidar e melhorar o processo de arrecadação de imposto sindical dos sindicatos dos Profissionais Liberais.
Com informações da Ascom CNPL
