Em Parauapebas continua o impasse sobre a contratação da Organização Social Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública (Gamp) pela prefeitura do município para gerenciar o novo hospital Evaldo Benevides. Depois de agendar reunião com o Sindmepa e médicos do município para a sexta-feira passada, a direção da empresa novamente adiou o encontro. A partir do próximo dia 1º, pediatras e ortopedistas poderão se afastar do novo hospital.
Há duas semanas que o Sindmepa e os médicos de Parauapebas tentam reunir com a Gamp para discutir a forma de contratualização e as bases dos contratos de médicos para o hospital. No último dia 11, a empresa recusou-se a discutir esses itens sem a presença do seu jurídico, solicitando adiamento da reunião para a sexta-feira, 19, para que representantes de sua assessoria jurídica pudessem se deslocar de São Paulo a Parauapebas, o que novamente não aconteceu. “Em flagrante desrespeito com o Sindmepa e os médicos, a reunião foi adiada novamente para esta semana, em data ainda não amarrada”, relata a médica Verônica Costa, diretora do Sindmepa.
Os médicos informam que as negociações pelos corredores do Hospital novo continuam tentando fazer com que aceitem a proposta de trabalhar sem direitos trabalhistas e com valores de plantão menores do que os praticados hoje pela Prefeitura.
O posicionamento dos médicos da Maternidade, Pediatria e Ortopedia, que estão trabalhando ainda vinculados à Secretaria de Saúde de Parauapebas, é de que se não forem contratados com os direitos trabalhistas, como reza a lei, e com valor de plantão compatível com o que é feito atualmente, não irão assumir contrato com a Gamp. O que significa que a partir de 1º de setembro não haverá como manter os plantões destas especialidades, já que a Gamp não tem médicos.
“O Sindmepa questiona como pode haver contratação de uma empresa de serviços médicos sem que a empresa sequer tenha corpo clínico capaz de assumir os plantões? Nem há ainda Diretor Técnico até o momento que responda perante o CRM Pará, somando uma lista de irregularidades absurdas”, afirma o assessor jurídico do Sindmepa, Eduardo Sizo.
A presença da Assessoria Jurídica do Sindmepa na semana passada foi fundamental para que, em conjunto com o Conselho Municipal de Saúde e o Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas (Sinseppar) elaborar documento de denúncia ao Ministério Público com todas as irregularidades no contrato celebrado entre a Secretaria de Saúde de Parauapebas e a Gamp.
