A Secretaria de Saúde do Estado (Sespa) tem até 60 dias para regularizar o serviço de cirurgia para pacientes labiopalatais e definir onde o serviço será realizado. A determinação resultou de um Termo de Ajuste de Conduta que será assinado nos próximos dias no Ministério Público Estadual. O acordo foi ajustado ontem no MP em reunião com representantes do Sindmepa, Hospital Ophir Loyola (HOL), Associação de Apoio Voluntário aos Portadores de Fissuras Labiopalatais (Aflab), Sespa e Sesma, que discutiu a suspensão das cirurgias públicas feitas pelo HOL em portadores dessa anomalia.
De acordo com o diretor do Ophir Loyola, Luiz Claudio Lopes Chaves, as cirurgias labiopalatais infantis foram suspensas por conta da falta de UTI infantil e pediatra. Porém, a parte ambulatorial continuará funcionando no hospital.
Para o diretor Administrativo do Sindmepa, João Gouveia, apesar do Plano Estadual de Atenção aos Portadores de Fissura Labiopalatal ter sido aprovado em 2015, no Conselho Estadual de Saúde, ele ainda não foi implementado e agora o problema vai se agravar com a suspensão das cirurgias, mesmo tendo uma fila de espera de mais de 80 pacientes no cadastro do hospital.
“Apesar das explicações dadas, esta medida unilateral por parte da direção não foi discutida com o Comitê Estadual para Implementação de Atenção aos Portadores de Fissura Labiopalatal, Conselho Estadual de Saúde (CES) e parece que nem a Sespa foi consultada”, disse João Gouveia. Para o diretor, a atitude reflete o descaso com o controle social e com os pacientes e seus familiares já estigmatizados pela doença. “Ao que parece, o HOL quer é se livrar dos fissurados”, sugere o diretor.
“Tínhamos um movimento cirúrgico labiopalatal que atendia em média 25 pacientes ao mês. Com essa suspensão, a fila de crianças aguardando pela cirurgia só tende a aumentar”, disse o médico, Jorge Reis, cirurgião membro da equipe que atende pacientes fissurados do HOL.
A Sespa deve assinar nos próximos dias um Termo de Ajustamento de Conduta se comprometendo a regularizar dentro de 60 dias o atendimento cirúrgico labiopalatal para crianças de 0 a 11 anos. As cirurgias para pessoas com idades a partir de 12 anos devem continuar sendo realizadas no hospital.
