O Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas, em reunião ordinária ontem, decidiu pela suspensão do contrato feito entre o Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública – Gamp e a Prefeitura Municipal para administração do Hospital Geral Evaldo Benevides Alves. A decisão agora precisa ser homologada pela Secretaria Municipal de Saúde. Enquanto isso não acontece, a Gamp permanece no controle do hospital sem o apoio da maioria dos médicos e enfermeiros que acusam a empresa de assédio moral.
Ontem pela manhã, 1º, médicos e enfermeiros do Hospital Geral reuniram com a Presidência da Câmara Municipal de Parauapebas, a Secretária de Administração e o Procurador do Município para pedir apoio para a suspensão do contrato com a Gamp, pois além das diversas irregularidades no processo de dispensa de licitação já apontados por relatórios do Conselho Municipal de Saúde, os enfermeiros ainda denunciaram que estão sendo vítimas de assédio moral por parte dos membros da empresa, que incluiu vários outros enfermeiros na escala de plantão, avisando aos mesmos que estavam “em fase de experiência”. Enfermeiros sem contrato e a título de estágio voluntário.
À tarde, aconteceu a reunião do Conselho Municipal de Saúde para definição da situação sobre a empresa. Após apresentação do relatório detalhado de todas as falhas no processo de qualificação e no contrato da empresa para gerenciar o Hospital, os vários indícios gravíssimos de irregularidades levaram os Conselheiros a decidir pela suspensão do contrato com a Gamp, que aguarda homologação pela Secretaria Municipal de Saúde.
Funcionários estão ansiosos pelo resultado final desta questão, que já dura mais de um mês e só está trazendo prejuízo à Saúde Pública do Município. O Sindicato dos Médicos do Pará, que apoia os médicos locais nesse debate questiona: será que diante de tanta irregularidade a Prefeitura vai fazer vista grossa? E a Câmara Municipal, também ficará omissa diante dos fatos?
Espera-se que a deliberação do Conselho Municipal de Saúde, que representa a participação popular na Gestão, não seja ignorada. Vamos aguardar que os Gestores Públicos do Município tenham consciência e respeitem a vontade popular.