Os médicos contratados pela empresa Humanitar para gerenciar o Hospital Municipal de Marabá (HMM) completam nesta segunda-feira sete dias de paralisação, sem qualquer perspectiva de acordo por parte da empresa ou da prefeitura municipal. Na última quinta-feira, 22, o Conselho Municipal de Saúde de Marabá discutiu a paralisação dos médicos e decidiu encaminhar denúncia contra a empresa e a Secretaria Municipal de Saúde ao Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, se necessário.
Participaram da reunião os conselheiros, médicos e o advogado que representa a categoria no processo. A Humanitar e Secretaria de Saúde não mandaram representantes, apesar de notificados da necessidade de sua presença para se acordar uma conduta resolutiva.
A vice-presidente do CMSM, enfermeira Flávia Renata, relatou que o Conselho já havia alertado a prefeitura sobre os problemas da contratação da empresa, mas isso não foi levado em consideração quando foi fechado o contrato. A Prefeitura e a Humanitar fecharam um contrato no valor R$ 8.676.000,00 (oito milhões seiscentos e tenta e seis mil reais) por doze meses, prevendo a contratação de médios especialistas.
A conselheira ressaltou que o Conselho vai encaminhar denúncia ao MPE e MPF, se necessário, já que a Secretaria Municipal de Saúde não só está deixando de cumprir os compromissos com a empresa contratada, mas também com toda a população que está deixando de ser atendida. A enfermeira relatou na reunião que em um de seus plantões, uma criança chegou em estado grave por não ter sido atendida no dia anterior, por falta de pediatra na escala da empresa, que vem substituindo pediatras por médicos sem essa especialidade.
O Conselho considera que a Humanitar realizou contratação fraudulenta dos médicos na forma de pjotização, tipo de contratação já condenada pelo Ministério Público do Trabalho. Quando a Secretaria Municipal de Saúde de Marabá não cumpriu os repasses à empresa, essa deixou de pagar os respectivos honorários médicos, desde o mês de julho, o que precipitou a paralisação da categoria.
O advogado que está assessorando a equipe de médicos do HMM, refere que os médicos claramente possuem uma relação de trabalho com a Humanitar e que esta é quem tem contrato com o poder público. “Por tal, diante dos atrasos de salário, o corpo clínico se viu diante da necessidade de paralisar suas atividades esgotadas todas as possibilidades de negociação com a empresa. Já que precisam prover seu sustento buscando empregos que honrem seus compromissos”. A paralisação foi previamente comunicada à gestão municipal, ao CMSM, MPT, MPE e à própria empresa.
