DIEESE
O diretor administrativo do Sindmepa, João Gouveia, foi eleito o novo coordenador sindical do Dieese-Pará. O diretor foi eleito em Assembleia Geral do Dieese realizada nesta semana, quando foram discutidas as finanças, conjuntura e planejamento anual para 2017, além do plano para o triênio 2016-2018. Também foi eleito como secretário, Ronaldo Romeiro, do Sindicato dos Urbanitários do Pará.
ESCALPELAMENTO
Lamentavelmente, novembro registrou mais um caso de escalpelamento nos rios do Pará, apesar de todos os esforços da Comissão Estadual de Combate ao Escalpelamento. Desta vez foi uma menina de 12 anos que se tornou a sexta vítima do ano no Estado. Ela ia de barco da escola para casa, no município de Mocajuba. É preciso começar a responsabilizar os donos das embarcações por esses acidentes, que deixam sequelas para o resto da vida.
RESOLUÇÃO CFM
O CFM editou uma nova resolução normatizando o exercício da direção técnica e clínica dos ambientes de serviços médicos. A Resolução CFM 2147/2016 estabelece normas sobre a “responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos”. Essa nova resolução detalha suas atribuições e vai contribuir para melhorar o entendimento do corpo clínico com a instituição.
PARAUAPEBAS
Funcionários das unidades de saúde de Parauapebas receberam seus salários de novembro sem os adicionais de insalubridade e horas extras. Em protesto, fecharam postos de saúde e foram cobrar explicações do Secretário Municipal, que mandou literalmente que eles fossem “acampar” na porta da Prefeitura, já que ele tinha “coisa mais importante para fazer”. É assim que os servidores da saúde são tratados pela gestão em Parauapebas. Acionamos o jurídico para providências e estamos torcendo para que a nova gestão que assume no mês que vem tenha mais respeito com o servidor público no município.
OS
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro de que a saúde pública é de responsabilidade do Estado e que as organizações sociais devem atuar apenas de forma complementar. Assim, a ministra Rosa Weber julgou improcedente uma reclamação ajuizada pelo governo fluminense contra decisão do TJRJ, que anulou um edital para contratar organizações sociais para a gestão de Unidades de Tratamento Intensivo (UTI’s) Unidades de Tratamento Semi-intensivo (USI’s) de hospitais públicos. Em outras palavras, a justiça só reafirma o que determina a Constituição brasileira: cabe ao Estado prestar serviço público de saúde com eficiência e qualidade.
CONGRESSO SANTA CASA
A Santa Casa de Misericórdia do Pará realizou nesta semana o I Congresso da Santa Casa do Pará, que teve como tema: “Atenção Integral e Interdisciplinar em Saúde com ênfase na humanização e segurança do paciente”. Durante o evento, realizado no Hangar, diversas mesas redondas e conferências com discussões sobre temas relevantes, como o Fortalecimento da Rede Cegonha, Reconhecimento do paciente gravemente enfermo em pediatria, Modelo de excelência assistencial, entre outros. Waldir Cardoso e Vilma Hutin participaram do evento, representando o Sindmepa.
