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Gamp tem qualificação suspensa no DF

O Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e a Saúde Pública (Gamp), teve a qualificação suspensa no Distrito Federal, no final do último mês. A suspensão do decreto de qualificação da Organização Social (OS) – que era credenciada pelo governo – foi realizada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg e teve como base “graves denúncias de irregularidades” apuradas pelo Ministério Público de Contas do DF (MPC).

Espécie de “selo” público, o credenciamento é uma das etapas para que a entidade possa possivelmente gerenciar alguma unidade de saúde.

Além do grupo Gamp, também foram suspensos no Distrito Federal o decreto que favorecia o Instituto Saúde e Cidadania (Isac). De acordo com o MPC, o Isac, especializado na gestão de unidades de saúde, é acusado de deixar um rombo de R$ 3 milhões após assumir um hospital na Bahia. Já o Gamp é acusado no interior de São Paulo por não cumprir contrato.

Segundo texto publicado pela Secretaria de Planejamento, no dia 21 de dezembro, a suspensão dos dois decretos vale até o fim da apuração das denúncias de irregularidades contra as duas entidades. Com a decisão, as empresas não poderão assumir a responsabilidade por nenhuma atividade pública no DF.

“A decisão [de desqualificar] se deu após o Ministério Público de Contras questionar os processos de qualificação das entidades, os quais atenderam a todos os requisitos exigidos pela legislação local. Contudo, por apresentaram irregularidades em contratos em outras unidades da Federação, o governo de Brasília optou pela suspensão da qualificação até que sejam concluídos os processos que correm nas cidades de Jacobina (BA) e Avaré (SP)”, informou a Secretaria de Planejamento.

Com informações: G1

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