Profissionais liberais participaram nos dias 20 e 21 de novembro, em Brasília do Seminário Pela Democracia Social, Não à Reforma Trabalhista, organizado pela Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (CNPL). O presidente da Federação Médica Brasileira (FMB) e diretor de comunicação da CNPL, Waldir Araújo Cardoso, e o secretário de Assuntos Jurídicos da FMB, Casemiro dos Reis Junior, representaram os médicos.
Uma das orientações referentes a reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) foi a de que as entidades sindicais adotem procedimentos legais para realização de assembleias que autorizem as formalidades de desconto e recolhimento da contribuição sindical, possibilitando a ampla participação de todos os integrantes da categoria representada. “O Seminário foi importante para esclarecer que a contribuição sindical continua obrigatória e os palestrantes orientaram os procedimentos legais para a autorização de cobrança”, comenta Waldir.
Outra diretriz apontada no evento foi a de orientar a atuação das entidades sindicais das profissões liberais que obedeça a representação de categoria diferenciada, prevista no art. 511, §3º da CLT, bem como do previsto na lei 7.316/85 que estabeleceu poderes representativos plenos aos sindicatos integrantes da CNPL.
“A mídia, o governo e os maus políticos têm por objetivo asfixiar financeiramente o movimento sindical. Cabe aos Sindicatos esclarecer os médicos deste risco. Sindicato fraco é médico desprotegido. Os médicos saberão dar a resposta a eles e fortalecer suas entidades sindicais”, afirma Waldir.
