A vice-presidente da Federação Médica Brasileira (FMB), Janice Painkow, acompanhou ontem, quinta-feira (05/04), a assinatura da portaria que suspendeu a publicação de novos editais para criação de cursos de medicina durante cinco anos e o pedido de aumento de vagas em cursos já existentes. O documento foi assinado pelo ministro Mendonça Filho durante uma reunião com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Planalto, em Brasília.
“É uma medida de responsabilidade e de ousadia que precisava realmente ocorrer. Ela é muito importante para manter a qualidade do ensino médico no Brasil”, declarou Janice.
Para a decisão, o MEC levou em conta os dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), do Ministério da Saúde e do monitoramento 2016-2019 do Plano Plurianual (PPA) do Governo Federal, que indicam que o Brasil atingiu a meta estipulada de criação de 11 mil vagas/alunos em cursos de graduação em medicina por ano.
A portaria também institui um grupo de trabalho para reorientar a formação médica. Durante o período de suspensão, o MEC promoverá um amplo e profundo estudo sobre a formação médica no Brasil, que contará com a cooperação do Conselho Federal de Medicina (CFM) e de associações médicas nacionais.
“O grupo fará uma análise de todo o mercado – instituições e oferta – e do currículo atual dos cursos de medicina”, explicou o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori. “É preciso considerar os avanços tecnológicos na área. Com o uso de novas tecnologias mais recentes, é preciso realinhar o campo da prática com o currículo que é dado nos cursos de medicina. Isso tudo precisa ser revisto, e o grupo de trabalho fará toda essa análise.”
Crescimento – De 2003 a 2018, foram criados mais de 178 novos cursos de medicina no país. Com a estreia do programa Mais Médicos, em 2013, houve um crescimento de escolas médicas e de novas vagas para cursos de medicina. De 2013 a 2017, o número de vagas saltou de 19 mil para 31 mil em todo o país, sendo 12 mil vagas a mais, por ano.
No mesmo período, foram selecionados 67 municípios para oferta de cursos de graduação em medicina. Desde que assumiu o MEC, em maio de 2016, a gestão de Mendonça Filho retomou e deu agilidade aos processos de criação de cursos de medicina que estavam morosos e até parados. Os editais nacionais que contemplam principalmente as regiões Sul e Sudeste seguem normalmente. Nesses dois anos, foram criadas 6.125 vagas em cursos de medicina em todo o país.
Fonte: MEC
Foto: Rodrigo Aguiar /Timbro