MANIFESTO
Entidades médicas nacionais começaram a enviar na última quinta-feira cópias do Manifesto dos Médicos em Defesa da Saúde do Brasil aos candidatos à Presidência da República devidamente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento foi elaborado pelas entidades médicas durante o XIII Encontro Nacional de Entidades Médicas (XIII Enem), realizado no final de junho. O objetivo da ação é exigir respostas e soluções aos problemas que comprometem os rumos da saúde e da Medicina. O documento também será entregue pelas entidades médicas estaduais aos candidatos a governadores, senadores e deputados federais e estaduais. Nosso diretor e presidente da FMB, Waldir Cardoso, participou do evento de divulgação da Carta, em Brasília.
CONCURSO SESMA – ALERTA
A Prefeitura Municipal de Belém publicou edital de concurso público nº 002/2018 para provimento de vagas do quadro de pessoal da SESMA. O edital oferta uma remuneração vergonhosa de R$ 1.623,28 para médicos com carga horária de 20 horas semanais. O Sindicato dos Médicos do Pará (Sindmepa) recomenda aos médicos a não realizarem esse concurso. Reafirmamos nosso compromisso de continuar lutando por uma remuneração digna e pelo Plano de Cargo, Carreira e Remuneração que contemple a categoria médica. Em tempo, relembramos que o piso salarial das entidades médicas brasileiras para 20h é de R$ 13.947,93.
RESOLUÇÃO
Representantes do Sindmepa e da Seção regional do Pará da Sociedade Brasileira de Nefrologia entregaram ao Ministro da Saúde e ao Presidente do Conselho Nacional de Saúde uma Resolução do Conselho Estadual de Saúde do Pará pedindo suspensão da Portaria do Ministério da Saúde 1675/2018 que reduz o dimensionamento de enfermeiros e técnicos de enfermagem no atendimento a pacientes em hemodiálise. O presidente do CNS providenciou uma recomendacão solicitando a suspensão da portaria ao MS.
MÉDICOS TRÁFEGO
Médicos do Tráfego que realizam atendimento para o Detran, relataram ao Sindmepa que têm tido problemas com o sistema de biometria instalado pelo departamento de trânsito. Com o novo sistema, a cada consulta tanto o médico quanto o paciente precisam realizar a biometria para que o resultado do seu exame seja cadastrado. O grande problema é que o sistema trava constantemente, dificultando a liberação do resultado dos exames. Para os médicos, enquanto o departamento não conta com um sistema de biometria eficiente, o reconhecimento do paciente por foto seria uma boa alternativa.
CONVENÇÃO
Foi firmado, entre o Sindmepa e o Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Pará, o acordo coletivo de trabalho dos médicos da iniciativa privada do Pará. O acordo prevê reajuste salarial de 3% para os médicos que recebem acima do piso salarial, cobrindo as perdas inflacionárias do período. O piso subiu para R$ 3.250. O acordo é válido para o período de maio de 2018 a abril de 2019. As diferenças salariais referentes aos meses em atraso, serão pagas no mês subsequente. Todas as cláusulas sociais da convenção coletiva foram mantidas no acordo.