A diretoria do Sindmepa recebeu no início desta tarde (26) o secretário de Saúde do Estado, Alberto Beltrame para uma reunião que discutiu os desafios da saúde no Estado. Entre os pontos em discussão, a estranha relação do Estado com as Organizações Sociais foi um dos mais polêmicos. O novo secretário, que já foi ministro do Desenvolvimento Social no governo Temer, disse que, por alguma razão, o estado virou refém das OS’s.
“A contratação de OS’s tem se mostrado problemática ao longo dos anos e nessa transição de governo, ainda mais”, disse o secretário. Para ele, o processo de contratação de OS’s no Pará é “um tanto quanto frágil e permitiu praticamente um monopólio de uma única OS”. Embora não tenha mencionado, o secretário fazia referência à Pró-saúde, que administra quase todos os hospitais públicos do Pará. Para mudar a política de contratação de OS’s no Pará, o governo editou uma portaria, já publicada no Diário Oficial do Estado, que fixa em três o número máximo de hospitais que uma OS pode gerir no estado. Portanto, para gerir os 17 hospitais regionais do estado seriam necessárias pelo menos seis OSs.
Sobre a questão dos médicos de Breves, que estão sem receber desde dezembro, Beltrame garantiu que a Sespa repassou a verba devida à OS que administra o hospital. “Quero esclarecer que não estamos devendo as OS’s e que somos parceiros na cobrança delas para que honrem com o compromisso que assumiram conosco, ou seja, pagar servidores. A gente quer estabelecer relações com os médicos, ter um canal aberto com eles e ser parceiros do Sindmepa em nome de uma saúde melhor para o estado do Pará”, afirmou.
Durante a reunião, os diretores do Sindmepa cobraram do secretário a realização de concursos públicos para o estado, o que não acontece há mais de 10 anos; bem como a criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração para médicos. Também cobraram do Secretário a resolução de pendência quanto à redução de jornada dos médicos concursados, que há mais de 20 anos fazem jornada diária de quatro horas. A redução da jornada aconteceu no governo do senador Jader Barbalho, em 1994, e desde então vem sendo praticada pela Sespa.
Sobre esta última questão, o secretário se comprometeu a conversar com o procurador Geral do Estado, Ricardo Sefer, para encontrar saídas para o problema. Ele também se comprometeu a fazer um estudo das gratificações pagas em hospitais públicos a título de produtividade. “É justo que quem trabalha mais seja melhor remunerado”, defendeu.
A iniciativa do Secretário em comparecer ao Sindicato e estabelecer com os médicos “uma porta aberta ao diálogo”, foi muito bem recebida pela Diretoria. “Mais ainda a intenção de manter com nossa entidade, e com os médicos, um relacionamento baseado na transparência e no diálogo”, afirmou o diretor Waldir Cardoso.
