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Sindmepa Informa – 30.06.2019

IBDM

Instituto Brasileiro de Medicina fez sua assembleia em Brasília onde se discutiu a questão das terceirizações e da exigência de PJ para que médicos possam trabalhar em estabelecimentos de saúde, especialmente aqueles administrados por OSs. Em alguns Estados, a Receita Federal já começa a exigir dos médicos que as rendas advindas das PJ devam ser declaradas como pró-labore (com todas as taxações inerentes), e não como distribuição de lucros (onde o recolhimento de impostos é feito exclusivamente na fonte). Isto tem gerado em alguns lugares multas milionárias e a pecha de sonegadores para profissionais médicos.

ESCALPELAMENTO

A ocorrência de acidentes com escalpelamento nos rios do Pará está muito preocupante e pode se transformar em uma calamidade pública no mês de julho, que é sempre o de maior risco em função das férias escolares. Em função disso, recorremos ao Ministério Público numa tentativa de que providências urgentes sejam tomadas. Os registros só subiram nos últimos dois anos a despeito do trabalho de vários órgãos que compõem a comissão estadual de combate a esses acidentes. Em 2017, tivemos dois casas. Em 2018, seis. E já neste primeiro semestre de 2018 chegamos a seis casos. A coisa está fora de controle. Tem que punir donos de embarcação sem cobertura de motor e quem for conivente.

NOVO FLUXO

Foi definido um novo fluxo de declaração de óbito para facilitar a vida de médicos que acompanham pacientes que falecem em casa e familiares. Agora o profissional pode obter o formulário de declaração de óbito no Departamento de Vigilância Sanitária (Devs), se o falecimento ocorrer de segunda a sexta, das 8h às 17h. Fora desse horário, nos finais de semana, feriados e pontos facultativo, pode retirar nas UPAS de Icoaraci, Sacramenta e do Guamá. Essa foi uma antiga luta do Sindmepa, com o tema sendo pautado em nossa sede em várias reuniões.

PRÊMIO ALÍPIO BORDALO

As inscrições para o prêmio literário Alípio Bordalo foram prorrogadas até o dia 04 de julho. Cada candidato poderá inscrever até duas obras, conforme o edital http://bit.ly/2KTxOQ2 . As inscrições devem ser feitas pelo e-mail lucianabrandaocarreira@gmail.com. O evento faz parte de uma parceria entre o Sindmepa e a Sociedade Brasileira de Médicos Escritores – regional Pará (Sobrames), que visa estimular a produção literária entre médicos e acadêmicos de medicina. O resultado sairá no dia 16 de outubro. Boa sorte aos participantes!

ENSINO À DISTÂNCIA

A Comissão de Assuntos Políticos das entidades médicas (CFM, FMB, AMB e Fenam) esteve esta semana no Congresso Nacional. Uma das visitas foi ao Deputado Médico de Goiás, Dr. Zacharias Calil, para tratar do PL 1171/2019 que proíbe programas de ensino à distância na área de saúde. As entidades médicas têm posição contrária ao ensino da medicina na forma EAD. O Sindmepa participou sendo representado pelo diretor Waldir Cardoso.

CINETEATRO

Dando início à programação de julho, nesta terça-feira exibiremos o filme “O mensageiro” (1971). Leo (Dominic Guard) é convidado para visitar um amigo. Marian (Julie Christie), a irmã mais velha do amigo está prestes a ficar noiva e propõe que o garoto seja o mensageiro entre ela e seu vizinho. Coisas surpreendentes podem acontecer. As sessões do Cineteatro são sempre às 19h, com entrada franca.

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